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Câmara Projeto permite a técnicos agrícolas e industriais emitirem documento para registro de imóvel O Projeto de Lei 4110/24, do deputado Juarez Costa (MDB-MT), amplia para técnicos agrícolas e industriais a possibilidade de apresentar documento d... 24/02/2025 18h35
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Geral Rio de Janeiro sediará encontro de ministros de Finanças do Brics Evento será em julho, pouco antes da Cúpula dos Líderes do grupo 24/02/2025 18h35
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Geral Polícia busca agressor de Marcelo Rubens Paiva Corporação analisa imagens para identificar o autor da agressões 24/02/2025 18h04
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Câmara Projeto permite punir membros de tribunal de contas por crime de responsabilidade O Projeto de Lei 4046/24, do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), estabelece a possibilidade de punir os membros do Tribunal de Contas da União (TCU)... 24/02/2025 16h50
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Senado Federal DataSenado realiza pesquisa de opinião sobre legalização de jogos e cassinos O Senado Federal faz pesquisas para conhecer a opinião dos brasileiros sobre os temas debatidos no Congresso Nacional. É uma oportunidade para que ... 24/02/2025 16h50
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Câmara Comissão marca votação do Orçamento de 2025 para 11 de março Uma medida provisória deve garantir recursos para execução do Plano Safra 24/02/2025 16h15
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Senado Federal CRA pode convocar ministra dos Povos Indígenas para explicar acordo A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (26) a primeira reunião delibrativa de 2025. Na pauta estão requerimentos para que ministros ... 24/02/2025 16h15
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Câmara Projeto estabelece prazo de 90 dias para que armas das forças de segurança apreendidas sejam periciadas Objetivo é devolver armamentos o mais rapidamente possível aos órgãos de segurança 24/02/2025 15h43
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Educação alimentar já faz parte da LDB, mas projeto quer transformar o tema em componente curricular - Foto: Dirceu Mathias/Prefeitura de Bertioga
Senado Federal Projeto inclui educação alimentar no currículo escolar A educação alimentar e nutricional poderá entrar no currículo da educação infantil e do ensino fundamental. Projeto nesse sentido ( PL 592/2025 ) f... 24/02/2025 15h43