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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe venda de motores de barco sem proteção Objetivo é evitar acidentes que podem resultar no arrancamento do couro cabeludo; duas leis já tratam do assunto 20/02/2025 15h50
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Geral Calor levou mais de 5 mil pessoas a buscar atendimento no Rio em 2025 Cidade registrou recorde de temperatura no último domingo 20/02/2025 15h10
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe bloqueio de recursos de loterias destinados ao esporte Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/02/2025 15h10
Marielle Dornellas, servidora do Executivo, fala durante o evento: caso de violência que inspirou a iniciativa - Foto: Rodrigo Viana/Senado Federal
Senado Federal Administração pública garante proteção a servidoras vítimas de violência doméstica Um importante passo para garantir a segurança de mulheres que vivem em situação de violência doméstica foi celebrado nessa quarta-feira (19). A Adv... 20/02/2025 15h10
Foto: Reprodução/MP - BA
MP - BA Plano Municipal de Segurança Pública é apresentado durante reunião do Cisp Camaçari Durante a primeira reunião de 2025 do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (Cisp) de Camaçari, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (2... 20/02/2025 13h35
A senadora Teresa Cristina (centro) na reunião em que foi eleita presidente da Comissão de Educação e Cultura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Teresa: planos nacionais de educação e cultura são prioridades da CE O Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano Nacional de Cultura (PNC) estão entre as prioridades da Comissão de Educação e Cultura (CE) para o biê... 20/02/2025 13h35
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto determina atendimento emergencial de concessionárias de serviços essenciais Esses canais deverão estar disponíveis 24 horas por dia, durante todos os dias da semana; a Câmara dos Deputados discute a proposta 20/02/2025 13h35
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite cancelamento de contribuição sindical pela internet Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 20/02/2025 13h35
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê campanhas de esclarecimento periódicas sobre doenças neuromusculares A proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado 20/02/2025 13h12
Leila ao assumir a presidência da CEsp, na quarta (19) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Ampliação do acesso ao esporte será prioridade da CEsp, afirma Leila Eleita na quarta-feira (19) para presidir a Comissão de Esporte (CEsp) pelos próximos dois anos, a senadora Leila Barros (PDT-DF) reafirmou a imp... 20/02/2025 12h22
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto concede abono natalino para beneficiários do Bolsa Família Pelo texto, em dezembro os beneficiários receberiam o auxílio em dobro; a Câmara dos Deputados discute o assunto 20/02/2025 12h22
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto regulamenta cobrança por quilometragem em aluguel de carro Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 20/02/2025 12h22
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois segue para votação do Senado 20/02/2025 12h22
Damares fez os anúncios logo após assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos no biênio 2025-2026 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Damares anuncia diligências a Roraima para acompanhar migrantes e ianomâmis A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará uma série de diligências nos próximos dois anos para acompanhar a situação de migrantes, indígenas, deten... 20/02/2025 11h58
Zequinha Marinho foi eleito nesta quarta para presidir a Comissão de Agricultura - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CRA: licenciamento ambiental é prioridade e vamos buscar consenso, diz Zequinha Em discussão há mais de 20 anos no Congresso Nacional, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ) é apontado pelo ... 20/02/2025 11h33