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Senado Federal Volta à Câmara projeto que assegura remuneração de mediadores judiciais Os senadores aprovaram em Plenário, nesta quinta-feira (3), um projeto de lei que garante a remuneração de conciliadores e mediadores pelo trabalho... 03/04/2025 13h43
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite que organização da sociedade civil realize bingo para se manter Deputado quer evitar que instituições filantrólpicas que fazem bingo para se manter seja autuadas; a Câmara dos Deputados debate o assunto 03/04/2025 13h43
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 03/04/2025 13h07
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Senado Federal Aprovada criação de campanha nacional de incentivo à doação de cabelo Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria uma campanha nacional para incentivar a doação de cabelo a pessoas carentes com câncer ou... 03/04/2025 13h07
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental Proposta tramita em regime de urgência e poderá ser analisado diretamente no Plenário da Câmara 03/04/2025 13h07
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Senado Federal Atenção humanizada no SUS vai à sanção presidencial O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) projeto que estabelece a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde ... 03/04/2025 12h31
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 03/04/2025 11h21
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Câmara Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 03/04/2025 10h46
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Geral Mortes de crianças e adolescentes por PMs crescem 120% em SP Conclusão é de relatório sobre uso de câmeras corporais pela polícia 03/04/2025 10h46
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Câmara Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior Desde 2019, a Receita Federal exige a retenção do IR da beneficiária da remessa internacional, no momento do envio; a Câmara debate a proposta 03/04/2025 10h46
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Câmara Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados 03/04/2025 10h13
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Câmara Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade O reajuste deverá respeitar os índices de inflação oficiais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 03/04/2025 10h13