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Órgãos de defesa do consumidor devem oferecer atendimento virtual, aprova CTFC A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que obriga órgãos públicos de pro... 04/02/2026 17h26
Comissão aprova divulgação nos hospitais dos direitos das crianças internadas A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto que obriga estabelecimentos de saúde a expor, em local visíve... 04/02/2026 17h26
CTFC aprova proibição de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que proíbe, em cantinas escolares, alimentos ult... 04/02/2026 17h26
MAB encerra Virada Cultural nos Museus com Comédia na Madrugada e folia do Paroano Sai Milhó O Museu de Arte da Bahia (MAB) encerra a programação da Virada Cultural nos Museus nos dias 7 e 8 de fevereiro com uma agenda especial que soma mai... 04/02/2026 15h37
Representantes dos três Poderes assinam pacto de combate ao feminicídio Representantes dos três Poderes da República assinaram nesta quarta-feira (4), em solenidade no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enf... 04/02/2026 15h37
Projeto Nossas Memórias percorre o território do Velho Chico para mapear e valorizar acervos culturais Entre os dias 2 e 6 de fevereiro, a Fundação Pedro Calmon (FPC/Secult-Ba), por meio do Centro de Memória da Bahia e do projeto Nossas Memórias, rea... 04/02/2026 15h37
CDH aprova protetor auditivo gratuito para aluno da educação básica com TEA A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante o fornecimento gratuito de protetores auditivos para estuda... 04/02/2026 15h37
Banco Master: CAE apresenta grupo que vai acompanhar investigações A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) apresentou nesta quarta-feira (4) os integrantes e o plano de trabalho do grupo de senadores que ... 04/02/2026 15h00
Ouro Negro fortalece participação de blocos na Lavagem de Itapuã 2026 O Programa Ouro Negro, por meio do edital 2026, garante apoio às entidades que participam do cortejo da Lavagem de Itapuã, reforçando a presença da... 04/02/2026 15h00
Governador recebe produtores de cacau e reafirma compromisso para o fortalecimento da cadeia produtiva na Bahia Diante da queda no preço do cacau e das preocupações com a importação do produto, que impactam diretamente a renda de pequenos produtores no Sul da... 04/02/2026 15h00
Verão das Artes encerra programação com teatro no Pelourinho Após uma extensa programação artística envolvendo as linguagens da dança, teatro e cinema, o Verão das Artes, projeto promovido pela Fundação Cultu... 04/02/2026 15h00
Projeto cria cadastro para monitorar obras paralisadas e punir gestores A proposta está em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 04/02/2026 14h29
Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto Segundo a proposta, os hospitais registrarão as impressões digitais diretamente na Declaração de Nascido Vivo; para virar lei, texto precisa ser ap... 04/02/2026 14h29
Daniela Reinehr é eleita presidente da Comissão de Turismo e anuncia plano de competitividade Deputada está em seu primeiro mandato na Câmara 04/02/2026 14h29
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