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CMA aprova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da ... 12/05/2026 13h08
Regras para fechamento de escola do campo, indígena e quilombola avançam A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12) regras para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Pelo texto, o fec... 12/05/2026 13h08
Projeto que tipifica crimes no mercado de capitais vai à CCJ A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que tipifica e estabelece punições para novos crimes no mercado de v... 12/05/2026 12h30
Confira as datas de vencimento do IPVA 2026 neste mês de maio A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos ... 12/05/2026 12h30
Congresso analisa crédito de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 12/05/2026 12h30
Seplan avança na construção da carteira de projetos do PDI Bahia 2050 O Governo da Bahia deu mais um passo importante nesta segunda-feira (11) rumo à construção do futuro do estado. Em encontro realizado no auditório ... 12/05/2026 12h30
Ações da Setur-BA fortalecem promoção do turismo baiano nos mercados nacional e internacional A Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) desenvolve um trabalho contínuo de promoção dos destinos baianos em âmbito regional, nacional e intern... 12/05/2026 11h55
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Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.407, de 2026 , publicada nesta terça-feira (12) noDiário Oficial da Un... 12/05/2026 11h20
Forças da Segurança identificam 90 veículos adulterados durante o primeiro dia da Operação Ressonância Noventa veículos adulterados e com restrição de furto e roubo foram identificados por integrantes das Forças da Segurança, durante o primeiro dia d... 12/05/2026 10h48
Hugo Motta defende emendas parlamentares e critica comparação com penduricalhos Em entrevista, presidente da Câmara também defendeu revisão de penas e combate ao crime organizado 12/05/2026 10h48
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