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Novo Plano Nacional de Educação é sancionado e entra em vigor O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (15), com publicação noDiário Oficial da União, a lei que institui o ... 15/04/2026 12h07
Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência Locais como casas-abrigos terão preferência no recebimento de suprimentos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 15/04/2026 11h30
Indicações de mulheres para TST e para a DPU são lidas na CCJ Foram lidos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desta quarta-feira (15), os relatórios das mensagens de indicação dos nomes da ... 15/04/2026 11h30
Bahia reforça protagonismo internacional em debate sobre resiliência costeira Nesta terça-feira (14), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) participou do encontro All-Atlantic Network of Coastal Resilience Beacon Sites, realiz... 15/04/2026 11h30
Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6x1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça avaliará apenas aspectos constitucionais do tema, sem possibilidade de mudanças de mérito 15/04/2026 11h30
Novo Plano de Políticas para Mulheres será lançado no 2º semestre, diz ministra A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse que será anunciado no segundo semestre o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, resultado ... 15/04/2026 10h53
Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população Atualmente, a cota é de 30%, bem inferior à participação feminina no Censo (51,5%); texto está em análise na Câmara dos Deputados 15/04/2026 10h53
Com aumento de armas apreendidas, dados do SINESP mostram queda de 25% das mortes violentas na Bahia Com o aumento de 50% no número de apreensões de armas de fogo, colocando a Bahia entre os três estados que mais retiraram armamentos de circulação ... 15/04/2026 10h53
Novo PNE garante mais recursos para as escolas, diz Professora Dorinha A senadora Professora Dorinha Seabra destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), a importância do novo Plano Nacional de Educação ... 15/04/2026 10h53
Comissão aprova incentivos para distribuidoras reduzirem o desperdício de água tratada O Senado ainda precisa aprovar a proposta para ela virar lei 15/04/2026 10h18
Terceiro réu por morte de congolês Moïse Kabagambe vai a julgamento Sessão está prevista para 11h no Tribunal do Júri da Capital no Rio 15/04/2026 10h18
Jayme Campos alerta para crise no agro e defende renegociação de dívidas rurais Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), O senador Jayme Campos (União-MT) cobrou a votação do projeto de lei ( PL 5.122/2023 ), que trat... 15/04/2026 10h18
Comissão debate impactos do contingenciamento orçamentário na defesa agropecuária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (16), audiência públ... 15/04/2026 10h18
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