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Comissão aprova projeto que cria comissões para prevenir trombose em hospitais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/01/2026 18h08
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Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento Proposta também inclui formação profissional; texto segue em análise na Câmara 06/01/2026 16h57
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Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/01/2026 16h22
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Obras da nova Academia da Polícia Civil da Bahia estão 50% concluídas Futuros alunos que ingressarem na Polícia Civil da Bahia serão contemplados com aulas na nova sede da Academia da Polícia Civil (Acadepol), constru... 06/01/2026 15h07
Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/01/2026 15h07
Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 06/01/2026 13h57
Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano O PL 1/2026 é o primeiro projeto de lei protocolado e numerado este ano. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, cria o Instituto Federal do ... 06/01/2026 13h57
CAR abre seleção de projetos produtivos para comunidades quilombolas e povos indígenas na Bahia A partir da próxima segunda-feira (12), organizações produtivas de comunidades quilombolas e povos indígenas poderão enviar as manifestações de int... 06/01/2026 12h45
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