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O senador Fabiano Contarato é presidente e o senador Alessandro Vieira, relator da CPI - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Câmara Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores Texto prevê prazo de cinco dias para fornecedores de serviços essenciais, como energia elétrica e água 17/03/2026 13h15
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Geral CNU convoca 712 candidatos para preencher ficha de investigação social Etapa para cargo de analista técnico de Justiça é eliminatória 17/03/2026 13h15
Presidente da CAE, o senador Renan Calheiros relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Redução de prazos para exame de patentes passa na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) proposta que reduz os prazos para o exame de patentes e altera regras de ges... 17/03/2026 13h15
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Aprovado pela CAE em turno suplementar, o PL 2.697/2023 segue à Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAE confirma redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia Sem a apresentação de emendas até esta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) manteve, em turno suplementar, o susbtitutivo (tex... 17/03/2026 12h40
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Bahia SDE aponta crescimento na geração de empregos e novos investimentos na Bahia Entre 2023 e 2025, a Bahia registrou a criação de 251.028 vagas formais de trabalho, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempre... 17/03/2026 11h30
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Senado Federal CAE aprova um pediatra para cada quatro equipes de saúde da família A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que obriga a presença de um médico pediatra para cada quatr... 17/03/2026 11h30
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Câmara Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos Também estão na pauta propostas sobre direitos das pessoas com TDAH, violência contra a mulher, rotulagem de chocolates e fraudes eletrônicas 17/03/2026 11h30
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista Código de Defesa do Consumidor tem mais de três décadas 17/03/2026 10h56
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Geral Paes diz que secretário de Defesa do Consumidor do Rio sofreu atentado João Pires estava em um carro blindado e conseguiu escapar 17/03/2026 10h23
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