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Planos não podem excluir recém-nascidos por doenças preexistentes, decide CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que proíbe os planos de saúde privados de excluírem a cobertura a doenç... 05/11/2025 13h53
Medida provisória vincula pagamento de seguro-defeso ao fornecimento de dados biométricos de pescadores O governo vai comparar os dados do seguro-defeso com outros cadastros oficiais para confirmar as informações 05/11/2025 13h53
Câmara aprova proposta que define o crime de tráfico de animais silvestres; acompanhe A proposta segue para análise do Senado 05/11/2025 13h53
Comissão aprova suspensão de portaria ministerial sobre Núcleo de Combate ao Crime Organizado Projeto de decreto legislativo segue em análise na Câmara dos Deputados 05/11/2025 13h53
Governo da Bahia garante gratuidade no metrô para estudantes durante o Enem 2025 Os estudantes participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 terão acesso gratuito ao Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Frei... 05/11/2025 13h17
Motta reafirma compromisso de buscar a eficiência do setor elétrico, em conjunto com o Senado “Não há como o Brasil ter competitividade internacional sem um sistema elétrico estruturado", disse 05/11/2025 13h17
CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12 A primeira etapa da análise da recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República foi concluída nesta quarta-feira (5). O relator ... 05/11/2025 13h17
Centro de Hemorragia Digestiva do Hospital Geral Clériston Andrade celebra quatro anos O Centro de Hemorragia Digestiva do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, completou quatro anos de funcionamento, alcançand... 05/11/2025 13h17
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Hospitais devem passar por programa periódico de avaliação, aprova CAS Hospitais públicos e privados deverão passar por avaliação da vigilância sanitária, com resultados divulgados periodicamente. A Comissão de Assunto... 05/11/2025 12h40
Operação da Polícia Civil recupera 2.181 celulares roubados na Bahia e realiza entrega aos proprietários A Polícia Civil da Bahia devolveu, nesta quarta-feira (05), mais 170 aparelhos celulares recuperados durante a apresentação do balanço da 7ª edição... 05/11/2025 12h40
MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que estabelece medida provisória assinada pelo pre... 05/11/2025 12h02
Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial Entraram em vigor novos direitos para os clientes de serviços bancários, entre eles a portabilidade automática de salário, a possibilidade de quita... 05/11/2025 12h02
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