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Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias A proposta de mudança na Constituição define contratação apenas por concurso público, cria aposentadoria especial e amplia direitos de valorização ... 01/10/2025 17h25
Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 01/10/2025 17h25
Izalci aponta falta de investimentos no combate ao crime organizado Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Izalci Lucas (PL-DF) alertou para o avanço do narcotráfico em cidades brasileiras ... 01/10/2025 17h25
MPBA promove workshop para capacitar gestores de ILPIs e residências inclusivas O Ministério Público do Estado da Bahia iniciou nesta quarta-feira, 1º de outubro, quando se celebra o Dia Internacional da Pessoa Idosa, a quarta ... 01/10/2025 16h50
Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos do PAA A compra e a distribuição de alimentos de agricultores familiares pelo governo serão priorizadas em cidades com estado de calamidade pública reconh... 01/10/2025 16h50
Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a lei que consolida o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Pla... 01/10/2025 16h50
Caravana leva atendimentos para pessoas idosas, LGBTs, pessoas com deficiência e consumidores em Canudos A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a convite do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), leva... 01/10/2025 16h50
CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) vai promover — em data a ser confirmada — uma audiência pública sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede... 01/10/2025 16h15
Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos Lula vetou trecho que aumenta benefício fiscal para incentivar doações 01/10/2025 16h15
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas Objetivo é incluir indígenas e imigrantes que não falam português; projeto segue em análise na Câmara 01/10/2025 16h15
Aposentadoria diferenciada para agentes de saúde vai ao Plenário A aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias ganhará forma jurídica mais clara. A Comissão de Assuntos Socia... 01/10/2025 16h15
Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 01/10/2025 15h41
CEsp: projeto reconhece futevôlei e altinha como modalidades esportivas A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (1º) propostas que reconhecem o futevôlei e a altinha como modalidades esportivas... 01/10/2025 15h41
Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades Texto ainda precisa ser votado no Senado 01/10/2025 15h41
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