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Motta lança programa de modernização da TV Câmara, que prevê maior participação dos cidadãos Presidente também assinou a política de comunicação da Casa e o regulamento do Conselho Consultivo de Comunicação 30/09/2025 14h27
Adiado projeto que endurece penas para líderes de organizações criminosas O projeto que torna mais rígidas as regras para cumprimento de penas por líderes de organizações criminosas armadas ( PL 839/2024 ) deve voltar à p... 30/09/2025 14h27
Compras realizadas até esta terça (30) concorrem ao sorteio de outubro da Nota Premiada Bahia Os participantes cadastrados na Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, têm até esta terça-feira (30) para incluir ... 30/09/2025 14h27
Avança destinação mínima do FAT para projetos de saneamento básico rural A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que determina que pelo menos 3% das destinações do Fundo de Amparo ... 30/09/2025 14h27
Senado aprova Cultne como manifestação da cultura brasileira A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que reconhece a Cultne — e seu acervo audiovisual s... 30/09/2025 13h51
CSP rejeita suspender norma sobre protocolo de investigação de feminicídio A Comissão de Segurança Pública (CSP) rejeitou nesta terça-feira (30) proposta da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) para suspender os efeitos da porta... 30/09/2025 13h51
Pais poderão ter transporte gratuito para teste do pezinho de bebês A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que assegura transporte gratuito para pais ou acompanhantes de r... 30/09/2025 13h51
Presidente da Conafer paga fiança e é liberado Após pagar uma fiança no valor de R$ 5 mil, Carlos Roberto Ferreira Lopes foi liberado pela CPMI do INSS. Lopes depôs nesta segunda-feira (29) e ac... 30/09/2025 13h51
PF investiga ligação de intoxicação por metanol com crime organizado Corporação fará trabalho integrado com Polícia Civil paulista 30/09/2025 13h15
Governo do Estado abre Outubro Rosa com oferta de 40 mil mamografias O Governo do Estado abre, nesta quarta-feira (1º), às 7h, na Arena Fonte Nova, em Salvador, a edição 2025 do Outubro Rosa com uma ação intensificad... 30/09/2025 13h15
Nome de Frei Galvão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria vai à Câmara A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (30), em decisão final, projeto que insere o nome de Frei Antônio de Sant’anna Galvão, o Frei... 30/09/2025 13h15
Comissão aprova isenção do pagamento de anuidade a conselhos para profissionais com doenças graves A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 30/09/2025 12h35
Audiência pública da CAE vai debater limite para dívida consolidada da União A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública sobre o projeto de resolução do Senado que estabelece um limite global para ... 30/09/2025 12h35
Emenda à regulamentação da profissão de cerimonialista é rejeitada na CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) rejeitou, nesta terça-feira (30), emenda de Plenàrio à proposta que regulamenta a profissão de cerimonialista... 30/09/2025 12h35
MPBA discute atuação das Procuradorias de Justiça Cíveis nos conflitos agrários na Bahia O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da Coordenação das Procuradorias de Justiça Cíveis, promoveu uma reunião para tratar da atuação d... 30/09/2025 12h35
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