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Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas O governo estadual ou municipal responsável deverá escolher o nome a partir de uma lista 19/09/2025 16h51
Comissão aprova jornada de trabalho contínua para empregado horista Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/09/2025 16h51
Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias Projeto insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação 19/09/2025 16h10
CGB realiza análise e identificação de gemas e joias em feira de pedras preciosas O Centro Gemológico da Bahia (CGB) participa, de quinta-feira (18) a sábado (20), da 6ª edição da Feira de Pedras Preciosas e Artesanato (FEPPA), n... 19/09/2025 16h10
Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 19/09/2025 16h10
Macarrão de milho não transgênico da agricultura familiar baiana conquista espaço em congresso internacional de nutrição A culinária da agricultura familiar da Bahia ganhou visibilidade internacional nesta quinta-feira (18), em São Paulo, durante o Congresso Internaci... 19/09/2025 16h10
Com reforço do policiamento e ações integradas, Polícia Militar realiza a 9ª edição deste ano da Operação Força Total Em mais uma edição da Operação Força Total, a 9ª deste ano, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) mobilizou todas as suas unidades para intensificar o ... 19/09/2025 15h37
Surdos em cursos de saúde , manguezais, geografia e larvicida da casca da laranja no Univerciência Neste sábado (20), às 13h30, o Univerciência mostra como termos anatômicos ganharam sinais em Libras, a Língua Brasileira de Sinais e uma pesquisa ... 19/09/2025 15h37
CI vota plano de conservação e navegabilidade da Amazônia A Comissão de Infraestrutura (CI) agendou reunião para esta terça-feira (23), a partir das 9h, para votar sete itens. Entre eles, está o projeto qu... 19/09/2025 15h37
Projeto alternativo de isenção de IR será analisado pela CAE Diante da demora da Câmara dos Deputados em votar a proposta do governo que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais, a Comissão... 19/09/2025 15h37
O Senado abriu consulta sobre a anistia? É IMPRECISA a mensagem que circula nas redes sociais sobre consulta pública para o PL 5.064/2023 , que concede anistia aos acusados e condenados p... 19/09/2025 13h18
Sancionada lei que amplia até dezembro prazo para uso de recursos da saúde Estados, municípios e o Distrito Federal terão mais tempo para aplicar recursos da saúde já repassados pela União. A Lei Complementar 217 , sancion... 19/09/2025 12h44
Sancionada lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (19) a Lei 15.213 , que denomina "Viaduto Papa Francisco" o elevado situado no k... 19/09/2025 12h07
Nova oportunidade de regularização fiscal: PGE-BA disponibiliza formulário online para transação individual Já está disponível no site da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) o Formulário de Requerimento de Transação Individual, acessível pelo e... 19/09/2025 11h32
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