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CAS vota projeto que libera venda de remédio em supermercados A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (17), a partir das 9h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto que a... 12/09/2025 15h21
Sisal: Restauração da pavimentação é iniciada na BA-120, entre Monte Santo, Cansanção e Queimadas Importante corredor rodoviário da região do Sisal, a BA-120, entre Monte Santo, Cansanção e Queimadas, já está passando por restauração da paviment... 12/09/2025 15h21
CE conclui na terça-feira votação de incentivo à contratação de pesquisadores A Comissão de Educação (CE) deve concluir, na próxima terça-feira (16), a votação do projeto que cria um contrato de trabalho de natureza especial ... 12/09/2025 15h21
Setur-BA é homenageada pelo apoio à Lavagem de Madeleine em Paris A cidade de Paris (França) recebe, nesta semana, o 24º Festival Cultural Lavagem de Madeleine, que tem como inspiração a tradicional Lavagem do Bon... 12/09/2025 14h45
Reunião na SSP debate atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o Carnaval 2026 O atendimento e os protocolos voltados para o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social e o alinhamento das ações para o Carnava... 12/09/2025 14h45
Jerônimo anuncia pagamento de precatório para professores e envia à Alba projeto de lei que concede abono extraordinário para a… Boa notícia para os profissionais de educação. O governador Jerônimo Rodrigues anunciou o pagamento da quarta parcela do precatório dos professores... 12/09/2025 14h45
CRE debate registro de terras em faixa de fronteira O projeto que trata da regularização de terras em faixa de fronteiraserá tema de audiência pública daComissão de Relações Exteriores (CRE) na quart... 12/09/2025 14h45
Seleções de base de vôlei viajam com apoio do Governo do Estado para torneio adulto em Paulo Afonso Como parte da preparação técnica para o Campeonato Brasileiro de Seleções de Base, marcado para outubro em Saquarema (RJ), as equipes masculina e f... 12/09/2025 14h15
Comissão aprova livros acessíveis em bibliotecas públicas, universitárias e escolares Para virar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado 12/09/2025 14h15
Reforma tributária: Eduardo Braga explica principais pontos do relatório O projeto que conclui a regulamentação da reforma tributária está próximo de sua forma final, se o clima político não se alterar. A avaliação é do ... 12/09/2025 14h15
Comissão debate instalação de portos secos no Brasil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (16) sobre a instalação de portos secos e Centr... 12/09/2025 13h36
SAC ganha homenagem da Assembleia Legislativa da Bahia pelos 30 anos de existência O plenário Orlando Spínola estava lotado e o motivo era nobre. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), através da presidente da casa, Ivana Basto... 12/09/2025 13h36
Frente parlamentar mista Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia Pela primeira vez, o Parlamento brasileiro participará oficialmente da 46ª Assembleia-Geral da ASEAN Inter-Parliamentary Assembly (AIPA), que será ... 12/09/2025 13h36
CAE analisa portabilidade de salário e novo crédito com juros menores A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (16), às 10h, para analisar seis projetos de lei em pauta. O primeiro deles amplia dir... 12/09/2025 13h00
Sancionada lei que cria Carteira Nacional de Docente A criação da Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB) foi oficializada nesta sexta-feira (12), com a publicação da Lei 15.202 noDiário Oficia... 12/09/2025 13h00
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