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CAE aprova empréstimo para reestruturação da dívida de Alagoas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a autorização para um empréstimo de 41,6 bilhões de ienes japoneses do Banco ... 09/09/2025 13h34
Comissão aprova projeto que autoriza delegado a pedir autuação por infração de trânsito Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/09/2025 13h34
Bahia adere ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios com foco em políticas transversais, fortalecimento da rede de… A Bahia oficializou sua adesão ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, iniciativa do Governo Federal coordenada pelo Ministério das Mulher... 09/09/2025 12h57
Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça 09/09/2025 12h57
Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 09/09/2025 12h57
SEC realiza live sobre saúde mental nas escolas, no Setembro Amarelo A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) promove, nesta quarta-feira (10), às 11h, uma live especial sobre a valorização da vida e a saúde... 09/09/2025 12h57
Comissão aprova cursos de capacitação para catadores de materiais recicláveis Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/09/2025 12h22
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CAE aprova assistência da União para plano diretor de municípios A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que prevê assistência técnica e financeira a cidades que não tenha... 09/09/2025 12h22
Aprovada frente parlamentar para fortalecer navegação no Brasil A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) a criação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira.O Pr... 09/09/2025 12h22
CAE adia votação de projeto que reduz impacto do tarifaço A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação de um projeto que pode reduzir o impactos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre pr... 09/09/2025 11h45
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CI aprova fim de exigência de licença prévia para projetos ferroviários prioritários A Comissão de Infraestrutura (CI) decidiu sustar parte de uma portaria do Ministério dos Transportes que impõe restrições adicionais para o enquadr... 09/09/2025 11h45
Audiência na CI discutirá concessão dos serviços de água e esgoto em Rondônia A proposta de privatização dos serviços de água e esgoto em Rondônia, que envolve investimentos estimados em R$ 5 bilhões e pode redefinir a atuaçã... 09/09/2025 11h45
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