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Leila Barros apresentou voto favorável ao PL 519/2021, de Jorge Kajuru, aprovado pela CMA - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CMA aprova aumento da punição para maus-tratos a animais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que majora a pena do crime de maus-tratos a animais. Tutores ou proprietár... 26/08/2025 11h45
Aprovado pela CMA com relatório de Margareth Buzetti, PL 941/2024 segue à análise da CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Guarda compartilhada de pets em caso de separação vai a CCJ A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que regulamenta a guarda compartilhada de pets em caso de separação, devid... 26/08/2025 11h45
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Câmara Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 26/08/2025 11h10
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Câmara Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate, nesta quarta-feira (27), o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2025. O tema p... 26/08/2025 11h10
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Bahia Governo do Estado assina convênio de R$ 14,4 milhões para duplicar leitos de UTI nas Obras Sociais Irmã Dulce O governador Jerônimo Rodrigues assinou, nesta terça-feira (26), um convênio de R$ 14,4 milhões com as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) para a impla... 26/08/2025 10h36
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Câmara Comissão de Saúde debate atenção a doenças do sangue no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a atenção a doenças hematológicas, como... 26/08/2025 10h36
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Geral Concurso 2.906 da Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 35 milhões Apostas podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília 26/08/2025 08h12
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Câmara Comissão aprova proposta para obrigar uso de audiodescrição em eventos do poder público Proposta segue em análise na Câmara 25/08/2025 21h43
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Câmara Comissão aprova proposta de isenção do Imposto de Renda a idoso com comorbidade Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 25/08/2025 21h08
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Câmara Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer à polícia dados sobre celulares irregulares Proposta segue em análise na Câmara 25/08/2025 21h08
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