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FPC promove encontro entre MinC e Bibliotecas Públicas e Comunitárias da Bahia; inscrições abertas Com os temas ‘Iberbibliotecas’ e “Cadastro das Bibliotecas no GOVBR’, a Fundação Pedro Calmon (FPC), vinculada à Secretaria de Cultura da Bahia (Se... 28/05/2025 16h11
"O que estamos fazendo aqui não é um enfrentamento passageiro, é uma política permanente de combate à fome”, disse… Uma extensa agenda de combate à fome foi anunciada pelo Governo do Estado durante o 3º Seminário Estadual do Programa Bahia Sem Fome, realizado nes... 28/05/2025 16h11
Sistema Nacional de Adoção deve constar em lei, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) a inclusão do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) no Estatuto da Cr... 28/05/2025 15h02
CCJ acata penas maiores para crimes cometidos em escolas Crimes em escolas podem ter penas maiores. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que endurece a... 28/05/2025 15h02
SSP e TRT-5 assinam Termo de Cooperação para fortalecer o enfrentamento ao crime organizado Acordo foi assinado entre o secretário da SSP, Marcelo Werner, e o presidente do TRT-5, desembargador Jéferson Muricy, nesta quarta-feira (28).A Se... 28/05/2025 15h02
CDH aprova medidas protetivas em caso de violência política contra a mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (28) projeto que prevê medidas protetivas de urgência para os casos de violência polít... 28/05/2025 14h27
Exclusão de atenuante em crime de violência contra mulheres vai ao Plenário Ter menos de 21 anos ou mais de 70 anos poderá deixar de ser circunstância atenuante no caso de estupro. A Comissão de Constituição, Justiça e Cida... 28/05/2025 14h27
Projeto cria regras para gestão de risco na administração pública O texto propõe normas para aumentar a transparência e a eficiência dos governos 28/05/2025 14h27
IPVA com desconto de 8% termina nesta quinta (29) para veículos com final de placa 6 O abatimento é válido para o pagamento em cota única. O contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br . Termina nes... 28/05/2025 13h52
Indicada para embaixada do Brasil em Granada é aprovada pela CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (28), a indicação de Maria Elisa Teófilo de Luna para o cargo de embaixadora do... 28/05/2025 13h52
CRE aprova Vivian Sanmartin para embaixada do Brasil no Camboja Os senadores da Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovaram nesta quarta-feira (28) a indicação da diplomata Vivian Loss Sanmartin para chefiar... 28/05/2025 13h52
CRE aprova Daniella Ortega de Paiva Menezes para embaixada na Malásia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (28) a indicação de Daniella Ortega de Paiva Menezes para o cargo de embaixadora... 28/05/2025 13h16
Comissão de Esporte aprova restrições à propaganda de bets A propaganda de apostas eletrônicas, as chamadas bets, poderá ter restrições. A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto ... 28/05/2025 13h16
Campanha de combate à violência contra mulher em estádios vai à Câmara A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (28), em turno suplementar, o projeto de lei que obriga os clubes de futebol a exibirem cam... 28/05/2025 13h16
Congresso ilumina fachada de rosa em apoio à saúde da mulher e à redução da mortalidade materna O prédio do Congresso Nacional será iluminado na cor rosa nesta quarta e quinta-feiras (28 e 29) em apoio ao Dia Internacional de Luta pela Saúde d... 28/05/2025 12h43
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