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Câmara Projeto prevê isenção de tributos para empresas de reforma de pneus Proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda análise na Câmara 09/05/2025 16h54
A senadora Jussara Lima é relatora do projeto do senador Jorge Seif - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Câncer de mama: CAS vota licença paga para cônjuge acompanhar tratamento A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (14), às 9h, projeto que autoriza licença remunerada para cônjuge ou companheiro que acom... 09/05/2025 16h54
Se desistência for por razão relacionada à deficiência, aluno ficará isento de punição financeira - Foto: Freepik
Senado Federal CDH: projeto libera PcDs de multa por desistir de cursos Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto que desobriga as pessoas com deficiência do pagamento de multas em caso de suspensão,... 09/05/2025 16h54
Sessão da CSP, presidida por Petecão, com Marcos do Val ( na foto, primeiro sentado à esq.) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CSP vota inclusão de dados de crime organizado no Sinesp Ainclusão deinformações sobre o crime organizadono sistema que integra os dados de segurança pública, o Sinesp,será votada na Comissão de Segurança... 09/05/2025 16h17
O senador Flávio Arns é autor do requerimento para a criação da subcomissão - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Colegiado sobre sequestro internacional de crianças será instalado na quarta Será instalada na quarta-feira (14) a Subcomissão Temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Criança... 09/05/2025 15h41
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar Proposta altera o Código Penal Militar 09/05/2025 15h41
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria marco legal para combater milícias privadas Deputado afirma que a lei atual é insuficiente para combater milicianos; a Câmara discute a proposta 09/05/2025 15h09
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Câmara Comissão realiza audiência sobre ambiente de trabalho digno e seguro A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (13) para discutir a importância de promover um ambiente de... 09/05/2025 14h31
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova criação de programa para vacinação de pacientes com câncer Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 09/05/2025 13h22
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Câmara Comissão aprova projeto que proíbe bloqueio orçamentário do Fust e do Funttel Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 09/05/2025 12h45
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Câmara Comissão de Educação aprova punição para empresas e órgãos públicos que não tenham sites acessíveis Projeto prevê sanções como suspensão do site e multa em caso de descumprimento de regra do Estatuto da Pessoa com Deficiência 09/05/2025 12h45
Divulgação/MPT
Câmara Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na próxima terça- feira (13) uma audiência pública sobr... 09/05/2025 12h45
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova criação de programa para coibir maus-tratos de pessoas idosas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 09/05/2025 12h06
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Câmara Comissão aprova projeto que suspende tributação sobre farelo e óleo de amendoim Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 09/05/2025 12h06
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Câmara Comissão aprova projeto que proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais O texto também proíbe a utilização de serviços de monitoramento de redes sociais para espionagem, vigilância ou intimidação 09/05/2025 12h06