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Audiência discute impactos ambientais e sociais das cadeias produtivas do tabaco, do álcool e de ultraprocessados As comissões de Defesa do Consumidor e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta s... 07/07/2025 15h37
Comissão debate plano de carreira dos servidores do Ministério da Educação A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir o plano de carr... 07/07/2025 15h01
Comissão aprova criação no SUS de política de atenção aos distúrbios do sono Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/07/2025 15h01
Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital Projeto de lei continua em análise na Câmara 04/07/2025 20h18
Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 04/07/2025 19h36
Comissão aprova autorização para motorista de aplicativo parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial Câmara continua analisando a proposta 04/07/2025 19h03
Comissão aprova princípios de inclusão digital e acessibilidade na telessaúde Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 04/07/2025 19h03
Comissão aprova competência de conselhos tutelares para prevenção de suicídios de crianças Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 04/07/2025 17h54
Seminário discute futuro das rádios legislativas e atrai cidades interessadas na implantação de emissoras Rede reúne atualmente 25 estações em todo o Brasil, alcançado 15 milhões de ouvintes 04/07/2025 17h18
Comissão aprova projeto que prevê videomonitoramento no transporte por aplicativo Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 04/07/2025 16h44
Comissão aprova programa de conectividade para áreas remotas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 04/07/2025 16h44
Comissão aprova projeto que prioriza fiscalização sanitária orientadora Proposta segue em análise na Câmara 04/07/2025 16h09
Comissão aprova criação de aplicativo para envio de demanda de segurança pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 04/07/2025 15h34
Comissão aprova destinação de 20% dos recursos do Funpen para entidades civis que acolhem presos O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) é utilizado para melhorar o sistema carcerário; projeto de lei segue em análise na Câmara 04/07/2025 15h34
Comissão aprova novas regras para acessibilidade em moradias e transporte público Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 04/07/2025 14h56
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