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Câmara
Especialistas pedem aprovação de projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital
Proposta está em análise na Câmara e pode ser votada ainda nesta quarta
20/08/2025 14h11
Câmara
Comissão debate atuação de psicólogos junto à população em situação de rua
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (21) sobre a atuaç...
20/08/2025 13h36
Câmara
Comissão aprova proibição de classificação de presos por critério de facção criminosa
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
20/08/2025 13h36
Câmara
Comissão aprova programa habitacional para profissionais da enfermagem
Projeto continua em análise na Câmara
20/08/2025 13h36
Câmara
Senador Carlos Viana vai presidir a CPMI do INSS; deputado Alfredo Gaspar será o relator
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) vai presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisará as fraudes no Instituto Nacional de...
20/08/2025 12h56
Câmara
Comissão aprova regras para o uso de redes privadas virtuais
Essa tecnologia protege a conexão do usuário à internet por meio de criptografia, ocultando sua localização e garantindo privacidade on-line
20/08/2025 12h56
Câmara
Comissão aprova agravamento de pena para tráfico dirigido a pessoas em situação de rua
A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
20/08/2025 12h24
Câmara
Projeto institui programa habitacional para profissionais da enfermagem
O Projeto de Lei 213/25, do deputado Bruno Farias (Avante-MG), cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação por Enfermeiros, Técnicos...
20/08/2025 12h24
Câmara
Comissão aprova criação de sistema de busca de foragidos por videomonitoramento
A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto de lei
20/08/2025 11h49
Câmara
Comissão aprova prioridade no atendimento psicológico no SUS para criança e adolecente vítima de crime sexual
A proposta pode seguir para a votação no Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara
20/08/2025 11h49
Câmara
“Vamos blindar a infância”, diz Motta sobre projeto que protege crianças em ambiente digital
Ao discursar no Plenário, presidente afirma essa não será apenas mais uma lei, mas um pacto entre gerações
20/08/2025 11h49
Câmara
Comissão aprova projeto que permite o licenciamento de veículo com débitos em atraso
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
20/08/2025 11h13
Câmara
Motta designa deputado Lafayette de Andrada para relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares
Decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara dos Deputados desta terça-feira (19)
20/08/2025 11h13
Câmara
Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS
O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
20/08/2025 11h13
Câmara
Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima
A proposta pode seguir para a votação pelo Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara
20/08/2025 10h36
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