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Câmara
Comissão aprova projeto que descriminaliza alerta a mulher sobre antecedentes criminais de parceiro
Proposta segue em análise na Câmara
01/08/2025 16h17
Câmara
Comissão aprova projeto de anistia a aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002
Proposta segue em análise na Câmara
01/08/2025 15h09
Câmara
Seminário debate Sistema Nacional de Educação
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (5) para discutir o Sistema Nacional de Educação (SNE). O deb...
01/08/2025 14h34
Câmara
Comissão aprova maior liberdade para servidor decidir como compor margem consignável
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
01/08/2025 13h55
Câmara
Deputados retomam votações após recesso
Sessão do Plenário está marcada para a tarde de terça-feira (5)
01/08/2025 13h55
Câmara
Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
01/08/2025 12h48
Câmara
Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes
A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
01/08/2025 11h00
Câmara
Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
01/08/2025 09h16
Câmara
Comissão aprova proibição de discriminação de aluno bolsista
Relator aponta lacuna na legislação no que diz respeito às instituições com fins lucrativos
31/07/2025 19h13
Câmara
Comissão aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte
Projeto segue em análise na Câmara
31/07/2025 18h03
Câmara
Comissão aprova proposta para alertar CGU sobre aumento em capital social de empresas
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
31/07/2025 16h52
Câmara
Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
31/07/2025 16h17
Câmara
Comissão aprova auxílio para policial ameaçado que precisar mudar de residência
Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
31/07/2025 15h05
Câmara
Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas quando há uso de arma de fogo
Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados
31/07/2025 14h27
Câmara
Comissão aprova criação de lista suja do racismo no esporte
Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
31/07/2025 12h09
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