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Comissão debate violência durante reintegrações de posse na cidade de São Paulo Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (16), audiência pública sobre violência durante reintegraçõ... 13/06/2025 09h21
Com o novo plano de educação, governo e educadores querem superar quadro de 11 milhões de analfabetos no Brasil Representantes do governo e de entidades de ensino defenderam estratégias de fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) dentro da propo... 13/06/2025 08h45
Comissão aprova proposta que define deveres dos integrantes dos conselhos da criança e do adolescente Projeto segue para o Senado se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara 13/06/2025 08h10
Congresso é iluminado de rosa pelo Mês Mundial de Conscientização sobre a linfangioleiomiomatose O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor rosa até esta sexta-feira (13) em alusão ao Mês Mundial de Conscientização da Linfangioleiom... 13/06/2025 08h10
Especialistas veem desafios para o tratamento da obesidade no Brasil Obesidade é considerada pela OMS uma doença que pode desencadear outras, como diabetes e hipertensão 13/06/2025 08h10
Comissão aprova homenagem a personalidades femininas e negras em novas emissões de cédulas e moedas Para a escolha das homenageadas, deverão ser ouvidas as comissões de Direitos Humanos; e de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara 12/06/2025 20h30
Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de sigilo a pessoas com HTLV Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 12/06/2025 20h30
Comissão aprova projeto para evitar exclusão de pequenas empresas do Simples por dívida Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário 12/06/2025 19h58
Comissão aprova proposta que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas Projeto, já aprovado pelo Senado, pode seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 12/06/2025 19h21
Comissão aprova medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2025 18h45
Comissão aprova previsão de programa de intercâmbio para estudantes do ensino médio no exterior Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 12/06/2025 18h45
Comissão aprova programa de incentivo ao empreendedorismo rural feminino Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2025 18h10
Comissão aprova projeto que regulamenta em lei programa do livro didático Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2025 18h10
Comissão aprova regras para criação doméstica e comercialização de aves nativas ou exóticas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2025 15h52
Comissão aprova piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil Propsota segue em analise na Câmara dos Deputados 12/06/2025 15h52
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