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Comissão aprova projeto de revisão do programa de incentivos ao setor de eventos
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
31/07/2025 11h34
Câmara
Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
31/07/2025 10h57
Câmara
Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
31/07/2025 09h14
Câmara
Projeto institui auxílio para mães de crianças e adolescentes com deficiência severa e autismo
Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
31/07/2025 08h35
Câmara
Hugo Motta: não podemos apoiar sanção de nações estrangeiras a membros de qualquer Poder da República
O presidente da Câmara comentou no X as sanções financeiras aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes pelos Estados Unidos
30/07/2025 19h44
Câmara
Comissão aprova criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão
Objetivo é estimular o associativismo e o cooperativismo habitacionais
30/07/2025 19h44
Câmara
Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda
Impedimento também valerá para quem cometer crime contra a mulher; proposta ainda será analisada por mais uma comissão
30/07/2025 18h34
Câmara
Comissão aprova proposta de gestão coletiva da terra para moradias populares
Pela proposta, moradores criam e gerenciam empresa sem fins lucrativos, que tem a titularidade da terra e faz a gestão em nome das famílias e com a...
30/07/2025 17h59
Câmara
Governo propõe ampliar em 10% as bibliotecas escolares a cada ano até 2035
Meta está prevista na nova Política Nacional de Leitura e Escrita
30/07/2025 16h11
Câmara
Comissão aprova projeto que institui Plano Nacional de Segurança de Fronteiras
Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
30/07/2025 15h38
Câmara
Comissão aprova limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis
Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado
30/07/2025 14h29
Câmara
Comissão aprova projeto que prevê a criação de centros de convivência e bem-estar para pessoas idosas
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
30/07/2025 13h18
Câmara
Comissão aprova critérios específicos para aposentadoria de paratletas
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
30/07/2025 12h03
Câmara
Comissão aprova projeto de incentivo ao tiro esportivo
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
30/07/2025 11h29
Câmara
Motta: não cabe à Câmara deliberar sobre a prisão de Zambelli, apenas sobre a perda de mandato
Hugo Motta soube da prisão da deputada licenciada pela imprensa
30/07/2025 10h51
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