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Câmara dos Deputados
Comissão aprova nova ordem para pagamento de dívidas em caso de falência de fundo de pensão Serão pagos primeiro, os créditos trabalhistas e de acidentes de trabalho; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 15h25
Comissão aprova isenção para biocombustíveis de espécies geneticamente modificadas A Câmara dos Deputados coninua discutindo o assunto 14/08/2025 15h25
Comissão aprova atualização do ECA em pontos sobre educação obrigatória e gratuita Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 15h25
Comissão aprova criação de programa para prevenir estafa mental relacionada à maternidade A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 14/08/2025 15h25
Comissão aprova alteração que facilita certificação digital para empresas, órgãos públicos e incapazes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 14h46
Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto 14/08/2025 14h46
Comissão aprova dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 14/08/2025 14h46
Motta quer votar projeto do Senado sobre proteção às crianças em ambiente digital já na próxima semana Queremos dar uma resposta imediata", disse o presidente da Câmara 14/08/2025 14h46
Comissão aprova projeto que proíbe construção do Minha Casa, Minha Vida em áreas de risco climático Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 14h12
Comissão aprova multa maior para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 14h12
Comissão aprova criação de programa de inovação no saneamento básico Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 13h36
Comissão aprova espaços de acolhimento para mulheres em grandes eventos Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 13h36
Comissão da Câmara aprova licença de 120 dias para estagiária gestante Proposta também garante estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até o parto; a Câmara continua discutindo o assunto 14/08/2025 13h36
Comissão aprova projeto que cria o Orçamento Mulher O texto continua em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 13h36
Comissão aprova projeto que determina revisão final do Incra antes de desapropriação de terras A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 14/08/2025 13h00
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