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Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão Objetivo é estimular o associativismo e o cooperativismo habitacionais 30/07/2025 19h44
Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda Impedimento também valerá para quem cometer crime contra a mulher; proposta ainda será analisada por mais uma comissão 30/07/2025 18h34
Comissão aprova proposta de gestão coletiva da terra para moradias populares Pela proposta, moradores criam e gerenciam empresa sem fins lucrativos, que tem a titularidade da terra e faz a gestão em nome das famílias e com a... 30/07/2025 17h59
Governo propõe ampliar em 10% as bibliotecas escolares a cada ano até 2035 Meta está prevista na nova Política Nacional de Leitura e Escrita 30/07/2025 16h11
Comissão aprova projeto que institui Plano Nacional de Segurança de Fronteiras Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 30/07/2025 15h38
Comissão aprova limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado 30/07/2025 14h29
Comissão aprova projeto que prevê a criação de centros de convivência e bem-estar para pessoas idosas Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 30/07/2025 13h18
Comissão aprova critérios específicos para aposentadoria de paratletas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 30/07/2025 12h03
Comissão aprova projeto de incentivo ao tiro esportivo Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 30/07/2025 11h29
Motta: não cabe à Câmara deliberar sobre a prisão de Zambelli, apenas sobre a perda de mandato Hugo Motta soube da prisão da deputada licenciada pela imprensa 30/07/2025 10h51
Projeto destina recurso lotérico para pesquisa de doenças raras Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 30/07/2025 09h43
Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados O texto está em análise na Câmara dos Deputados 29/07/2025 20h17
Especialistas defendem currículos educacionais feitos por técnicos e focados em conhecimentos específicos Eles foram ouvidos em seminário promovido pela Câmara no início do mês 29/07/2025 17h57
Comissão aprova vaga em estacionamento para gestante e pessoa com criança de até dois anos Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 29/07/2025 17h24
Comissão aprova exclusão de gratificações de convênios com municípios do limite de gasto com pessoal Objetivo é permitir atividade voluntária de policiais em municípios, sem que seja considerado gasto com folha de pagamento; projeto continua em aná... 29/07/2025 16h11
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