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Câmara dos Deputados
Comissão aprova relatório com sugestões para diminuir impactos de desastres climáticos na educação Subcomissão elaborou 5 projetos de lei, 1 proposta de emenda à Constituição e 12 sugestões de ações ao Poder Executivo 23/06/2025 19h05
Comissão aprova prioridade ao uso de energia solar em edifícios Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2025 18h32
Comissão aprova guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica Projeto de lei prossegue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2025 16h47
Comissão aprova regra para qualidade de alho triturado Projeto continua em tramitação na Câmara dos Deputados 23/06/2025 16h47
Comissão aprova incentivos salariais para profissionais que atuam na vacinação Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2025 16h06
Comissão aprova responsabilidade civil por danos a pessoas idosas ou com deficiência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2025 16h06
Comissão aprova projeto que susta regras sobre reavaliação psicológica e uso de armas por policiais A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 23/06/2025 13h13
Comissão aprova programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2025 13h13
Comissão aprova inclusão em lei dos programas Pop Ciência e Mais Ciência na Escola Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2025 13h13
Comissão aprova novas regras sobre reciclagem de navios no Brasil Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2025 12h01
Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2025 12h01
Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2025 12h01
Comissão aprova reserva de assentos na primeira fila de aviões para pessoas com deficiência e com mais de 80 anos Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2025 11h29
Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2025 09h40
Comissão aprova regras para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 23/06/2025 09h40
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