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Câmara dos Deputados
Comissão aprova pena maior para estelionato contra idoso a partir dos 60 anos Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 18/06/2025 12h39
Comissão aprova regulamentação da profissão de orientação e mobilidade Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 18/06/2025 11h28
Comissão aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha, da Polícia Militar Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado 18/06/2025 00h21
Governo defende Plano Nacional de Educação com meta de 3 milhões de matrículas em cursos de qualificação profissional O secretário nacional de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, defendeu a manutenção da meta de expansão das matrículas em curso... 18/06/2025 00h21
Debatedores defendem conscientização geral sobre riscos para crianças na internet Deputada quer reunir sugestões para apresentar projetos de lei sobre o assunto 17/06/2025 22h35
Representantes de servidores e do setor privado apresentam sugestões para a reforma administrativa Grupo de trabalho deve entregar um texto ao presidente da Câmara no dia 14 de julho 17/06/2025 22h35
Aprovado projeto que cria a liderança da oposição no Congresso Nacional Nova estrutura pretende dar equilíbrio às forças políticas do Congresso 17/06/2025 20h50
Especialistas defendem amplo acesso a dados para treinar modelos de IA e evitar erros Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara dos Deputados 17/06/2025 20h50
Credores de precatórios municipais criticam demora para o pagamento da dívida Proposta reabre prazo para parcelamento das dívidas das prefeituras com a Previdência e prevê pagamento parcelado de precatórios 17/06/2025 20h17
Comissão aprova proposta que só permite realização de referendos e plebiscitos junto a eleições Proposta será analisada por uma comissão especial criada para esse fim e depois pelo Plenário, em dois turnos 17/06/2025 19h06
Pedido de CPI mista sobre descontos indevidos no INSS é lido em sessão do Congresso Foi lido nesta terça-feira (17), na sessão conjunta do Congresso Nacional, um pedido para instalação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (... 17/06/2025 19h06
Empresas pedem continuidade de lei que desonera patrocínio do esporte Parecer sobre nova lei do esporte deve ser apresentado nas próximas semanas, diz relator 17/06/2025 19h06
Congresso derruba veto sobre dispensa de revisão médico-pericial de aposentados Também foi rejeitado veto sobre isenção do registro de agrotóxicos; no total, foram derrubados 12 vetos presidenciais nesta terça-feira 17/06/2025 18h33
Comissão aprova programa de emprego para responsáveis por crianças com necessidades especiais Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/06/2025 18h33
Congresso derruba veto e retoma indenização a vítimas do vírus Zika O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/23 , que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com d... 17/06/2025 17h57
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