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Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/02/2026 18h24
Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual A proposta será analisada agora pelo Plenário; para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/02/2026 17h05
Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 25/02/2026 15h57
Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto Projeto de lei, já aprovado no Senado, segue em análise na Câmara dos Deputados 25/02/2026 15h57
Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6x1 Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para comissão especial e Plenário 25/02/2026 15h57
Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas contra o câncer O objetivo é garantir que profissionais de saúde e pacientes conheçam tratamentos inovadores já validados 25/02/2026 15h57
Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista Segundo confederação, prejuízo a prefeituras pode chegar a R$ 260 bi se Congresso aprovar, sem contrapartida financeira, propostas como a que cria ... 25/02/2026 14h05
Projeto pune servidor que usa bem público para fins particulares Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/02/2026 13h31
Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento Texto deverá seguir para o Senado, a não ser que haja recurso para análise no Plenário da Câmara 25/02/2026 12h57
Projeto prevê publicação de estatísticas sobre decisões judiciais de bloqueios em redes sociais Para virar lei, o texto precisa passar pela Câmara e pelo Senado 25/02/2026 10h51
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso de pequenos produtores ao crédito rural O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/02/2026 10h51
Comissão aprova projeto que assegura ao idoso opção de receber gratuitamente faturas impressas Proposta segue em análise na Câmara 25/02/2026 10h51
Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/02/2026 10h10
Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil Proposta foi aprovada pela Câmara e segue para o Senado 25/02/2026 02h11
Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei antifacção (PL 5582/25), que classificou ... 25/02/2026 01h31
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