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Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 12h47
Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida Texto dispensa exigência de tempo mínimo de residência para mulheres sob medida protetiva de urgência 19/06/2026 11h35
Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 19/06/2026 09h52
Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 09h17
Representantes de movimentos populares pedem aprovação de regras sobre autogestão habitacional Projeto de lei prevê a propriedade coletiva dos empreendimentos habitacionais por meio de associação ou cooperativa 18/06/2026 20h25
Metroviários denunciam sucateamento dos serviços e precarização do trabalho em meio a privatizações Em audiência na Câmara, eles cobraram ações do governo federal; representante do Ministério das Cidades disse que o transporte metropolitano cabe a... 18/06/2026 18h42
Comissão aprova cálculo do fator amazônico nas políticas de desenvolvimento social Proposta determina que políticas públicas levem em conta as particularidades da região 18/06/2026 18h42
Comissão aprova criação de estratégia nacional sobre transtornos da linguagem Entre as metas estão a promoção de campanhas educativas, a capacitação de profissionais e o apoio a pesquisas 18/06/2026 17h30
Comissão aprova projeto que garante prisão militar para PMs e bombeiros condenados Proposta segue em análise na Câmara 18/06/2026 17h30
Projeto determina manutenção e cercamento de imóveis urbanos abandonados A Câmara dos Deputados analisa a proposta 18/06/2026 16h15
Comissão aprova projeto de perda de prazo para liberdade condicional em caso de falta grave Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 18/06/2026 14h27
Deputado diz que fim da “taxa das blusinhas” beneficia consumidor de baixa renda; ouça a entrevista Taxa foi extinta por medida provisória, mas a decisão ainda precisa ser confirmada pelo Congresso 18/06/2026 12h42
Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação sobre direitos da mulher A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 18/06/2026 12h42
Comissão aprova projeto que responsabiliza sócios por dívidas de empresas extintas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/06/2026 12h05
Comissão aprova inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/06/2026 12h05
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