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Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
22/06/2026 18h27
Câmara
Entidades denunciam falta de medicamentos para epilepsia no SUS
Em audiência na Câmara, representantes de pacientes pedem medidas contra desabastecimento e demora na incorporação de tratamentos
22/06/2026 17h51
Câmara
Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
22/06/2026 16h43
Câmara
Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria política de apoio a transporte rodoviário profissional
A proposta ainda precisa ser aprovada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara
22/06/2026 12h02
Câmara
Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
22/06/2026 12h02
Câmara
Comissão aprova proposta que permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel
A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
22/06/2026 12h02
Câmara
Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação
Proposta pode seguir para o Senado, caso não haja recurso para ser analisada pelo Plenário da Câmara
22/06/2026 11h27
Câmara
Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
22/06/2026 11h27
Câmara
Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica
Novo prazo vale a partir da identificação do autor do crime; lei teve origem em projeto da Câmara
22/06/2026 10h53
Câmara
Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
22/06/2026 10h53
Câmara
Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia
Proposta prevê capacitação de profissionais de saúde e divulgação de informações sobre a síndrome durante o Maio Roxo; texto segue para análise do ...
22/06/2026 09h42
Câmara
Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo
Proposta segue em análise na Câmara
19/06/2026 17h29
Câmara
Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
19/06/2026 16h52
Câmara
Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
19/06/2026 15h05
Câmara
Comissão aprova projeto que regulamenta práticas de humor terapêutico no SUS
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
19/06/2026 13h20
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