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Comissão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ... 27/08/2025 12h33
Comissão aprova projeto que cria fundação para coordenar ensino, pesquisa e capacitação em enfermagem Texto segue agora para análise do Plenário da Câmara 27/08/2025 12h33
Para Motta, PEC das Prerrogativas é prioridade e garante a independência da atuação parlamentar Presidente disse que a atividade parlamentar precisa ser melhor dimensionada do ponto de vista legal 27/08/2025 11h55
Comissão debate situação de rodovia inacabada no norte do país A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) sobre a sit... 27/08/2025 11h55
“Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta Para ele, o texto aprovado pela comissão especial deve ser mantido no Plenário 27/08/2025 11h23
Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira Proposta promove mudanças no artigo da Constituição que trata da imunidade parlamentar 27/08/2025 10h14
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara. 27/08/2025 09h02
Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia Novas regras começam a valer em 1º de setembro; órgãos de defesa do consumidor temem reajustes indevidos 27/08/2025 00h15
Comissão aprova projeto de incentivo à pesquisa agropecuária Proposta segue em análise na Câmara 26/08/2025 23h40
Deputados e especialistas defendem envolvimento amplo no combate da adultização infantil Segundo eles, responsabilidade deve ser compartilhada entre governo, plataformas de internet e família 26/08/2025 23h07
Câmara aprova projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia Proposta segue para o Senado 26/08/2025 22h26
Debate na Câmara aponta tecnologia como solução para extravio de bagagens Anac deve abrir consulta pública sobre o assunto 26/08/2025 22h26
Câmara analisa projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia; acompanhe Proposta será votada no Plenário 26/08/2025 21h19
Deputados aprovam regime de urgência para três projetos de lei As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário 26/08/2025 21h19
PEC das prerrogativas parlamentares divide o Plenário, diz líder do PT Prioridade do governo, segundo o líder, é votar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil 26/08/2025 20h42
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