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Câmara dos Deputados
Comissão aprova manutenção de condições do crédito rural em caso de renegociação de dívida O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/08/2025 15h55
Comissão aprova isenção de IPI para carro novo de quem perdeu veículo em desastre natural Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 15/08/2025 15h55
Comissão aprova flexibilização fiscal para ações em calamidades públicas A Câmara analisa a proposta 15/08/2025 13h00
Comissão aprova projeto que obriga União a implantar ciclovias em trechos de rodovias federais Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 15/08/2025 12h28
Comissão aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/08/2025 12h28
Comissão aprova projeto sobre inclusão de alimentos sem glúten e sem lactose na merenda escolar O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 15/08/2025 12h28
Comissão aprova isenção de taxas a voos privados que transportem órgãos para transplante O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/08/2025 11h54
Comissão debate ampliação do uso de medicamento para distrofia muscular de Duchenne A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir a ampliação do uso do medicamento Elevid... 15/08/2025 11h19
Comissão aprova aumento de penas para crimes praticados contra idosos Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 15/08/2025 11h19
Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça Deputado afirma que essa é a proposta mais completa 15/08/2025 10h05
Financiamento é principal desafio para garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas, dizem especialistas Lei de 2019 exige a presença desses profissionais nas redes públicas de educação básica 15/08/2025 08h57
Especialistas apontam preocupações com impacto da IA sobre direitos humanos Assunto foi tema de debate na Câmara nesta quinta-feira; deputado sugere criação de grupo de trabalho sobre o tema 14/08/2025 19h44
Comissão aprova obrigatoriedade de castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos Proposta segue em análise na Câmara 14/08/2025 19h09
Ministério defende autossuficiência do Brasil em petróleo e gás natural durante a transição energética Atualmente, o Brasil é o oitavo maior produtor de petróleo bruto do mundo, com projeção de chegar ao quarto lugar em 2031 14/08/2025 19h09
Comissão aprova projeto que prevê arquivamento de multa ao se comprovar existência de CNH O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 18h33
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