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Câmara dos Deputados
Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos Colegiado será presidido pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB); relatoria ficará com o deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA) 26/05/2025 09h48
Câmara pode votar projeto que amplia remuneração de fiscais agropecuários que atuam contra gripe aviária Também está na pauta a criação do Fundo Nacional de Defesa Agropecuária; Plenário tem votações a partir de segunda-feira (26) 26/05/2025 09h11
Comissão discute regulamentação para cursos de educação a distância A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça- feira (27) audiência pública sobre o estabelecimento de parâmetros para a educa... 26/05/2025 09h11
Comissão aprova política de proteção de direitos de pessoas com síndrome de Tourette A síndrome de Tourette é um transtorno caracterizado por tiques vocais e motores involuntários; projeto segue em análise na Câmara 26/05/2025 09h11
Comissão aprova proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária Texto segue para a CCJ da Câmara antes de ser analisado pelo Plenário 23/05/2025 20h25
Comissão aprova incluir no Farmácia Popular remédios essenciais ao tratamento de autistas Estabelecimentos deverão oferecer medicamentos para comorbidades associadas ao TEA; texto segue em análise na Câmara 23/05/2025 18h41
Comissão aprova acolhimento de animal doméstico em abrigo emergencial junto com tutor Projeto continua em análise na Câmara 23/05/2025 17h33
Comissão debate implementação da educação financeira nas escolas públicas Deputada defende importância do debate, em razão da crescente vulnerabilidade econômica das famílias brasileiras 23/05/2025 16h57
Comissão aprova regras para a inclusão de pessoas neurodivergentes Proposta continua em análise na Câmara dos Deputadosm 23/05/2025 16h57
Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve Atualmente, o benefício está previsto apenas para pessoas com deficiência moderada ou grave 23/05/2025 16h24
Comissão aprova critérios mais rigorosos para candidatos ao Conselho Tutelar Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados 23/05/2025 15h46
Comissão aprova exigência do uso de colete salva-vidas em motos aquáticas Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 23/05/2025 15h06
Comissão aprova reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 23/05/2025 15h06
Comissão de Comunicação aprova punição para quem divulgar cenas de suicídio Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 23/05/2025 15h06
Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de escola Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 23/05/2025 14h30
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