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Câmara dos Deputados
Contribuição do governo para o Fundeb deve chegar a R$ 58,8 bi, diz ministro Camilo Santana também destacou recursos para escola integral e construção de escolas 21/05/2025 17h59
Camilo Santana rebate críticas à proibição de EaD em cursos de saúde e detalha políticas de alfabetização Deputados questionaram mudança na política de alfabetização que mostra dados mais favoráveis ao governo 21/05/2025 17h24
Deputada apresenta sugestões para diminuir impactos de tragédias climáticas na educação Parecer da relatora da subcomissão sobre as enchentes no RS deve ser votado na próxima semana na Comissão de Educação 21/05/2025 17h24
CCJ aprova projeto que declara Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues patronos da MPB Projeto declara os músicos patronos da Música Popular Brasileira; texto seguirá para sanção presidencial 21/05/2025 15h36
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 21/05/2025 15h36
Comissão aprova proibição da venda de narguilé para menores de 18 anos Proposta também veda o uso em locais públicos, abertos ou fechados; projeto de lei segue para análise do Senado 21/05/2025 15h01
Projeto prioriza vagas em escolas para pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados debate a proposta 21/05/2025 15h01
Comissão aprova projeto que obriga empresas da Zona Franca de Manaus a apoiar ações educativas e ambientais A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 21/05/2025 15h01
Comissão aprova ampliação do efetivo da guarda municipal nas grandes cidades Pela proposta, cidades muito violentas e sem unidade da PM poderão passar desse limite 21/05/2025 15h01
Governo deve enviar projeto para combater racismo nos estádios de futebol Clubes e federações que não implementarem medidas contra essa prática deixarão de receber recursos públicos 21/05/2025 14h28
Comissão aprova pena maior para crime de perseguição contra pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 21/05/2025 14h28
CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez Proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário 21/05/2025 13h19
Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 21/05/2025 13h19
Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 21/05/2025 12h43
Câmara pode votar hoje reajuste de servidores do Executivo Proposta foi encaminhado pelo Poder Executivo em regime de urgência e tranca a pauta de votações 21/05/2025 12h08
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