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Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra idoso ou pessoa com deficiência Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 13/08/2025 16h42
Comissão aprova aumento de pena para o aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet Proposta foi aprovada depois de denúncias do youtuber Felca sobre a ‘adultização’ de crianças; a Câmara continua analisando o assunto 13/08/2025 16h05
Comissão aprova passagem grátis ou com desconto para bebês e crianças Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 13/08/2025 16h05
Comissão aprova renegociação de débitos federais de pequeno empreendedor do setor de eventos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/08/2025 16h05
Comissão aprova projeto que beneficia microempreendedor com tarifa social de energia elétrica Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 13/08/2025 14h21
Comissão aprova criação de duas instâncias de recurso para pedidos de informação negados A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 13/08/2025 14h21
Câmara aprova projeto que dá o nome Viaduto Papa Francisco a via de acesso em Aparecida (SP) Texto vai ao Senado 13/08/2025 00h23
Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos Propostas podem ser votadas diretamente no Plenário 12/08/2025 23h46
Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame... 12/08/2025 22h37
Deputados governistas e da oposição defendem soluções diferentes para combater crimes cibernéticos contra crianças Enquanto uns defendem a regulação das redes sociais, outros cobram penas mais duras para crimes de exploração sexual 12/08/2025 22h01
Especialistas criticam projeto de lei e defendem modelo flexível de regulação para inteligência artificial Comissão especial que analisa o PL 2338/23 promoveu debate sobre o assunto nesta terça-feira 12/08/2025 22h01
Comissão aprova projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário 12/08/2025 21h25
Câmara aprova horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos públicos Regra atende principalmente a adventistas e judeus, que não atendem compromissos da noite de sexta até a noite de sábado 12/08/2025 20h51
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público por estelionato contra pessoa com deficiência Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental 12/08/2025 20h51
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público contra estelionato a pessoa com deficiência Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental 12/08/2025 20h18
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