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Câmara dos Deputados
Comissão discute liberdade de imprensa e violência contra jornalistas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (20) audiência pública em alusão do D... 16/05/2025 10h26
Projeto prevê incentivo para profissionais que atuam na vacinação Caberá a União, estados e municípios criarem gratificações aos trabalhadores do SUS; proposta está em análise na Câmara 16/05/2025 09h51
Projeto inclui cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 16/05/2025 08h42
Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital A Câmara analisa a proposta 15/05/2025 19h17
Projeto direciona recursos incentivados para esporte e cultura em pequenos municípios Proposta altera leis de Incentivo ao Esporte e Rouanet 15/05/2025 18h40
Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação Texto está em análise na Câmara dos Deputados 15/05/2025 17h33
Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial Em debate na Câmara, representantes da categoria também pediram a regulamentação da jornada de trabalho 15/05/2025 16h21
Projeto obriga operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos em plataformas e aplicativos O Projeto de Lei 350/25 obriga as operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos aos seus associados por meio de plataformas digitai... 15/05/2025 16h21
Projeto assegura direitos de pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS Trata-se de um distúrbio genético que afeta as glândulas suprarrenais, localizadas próximas aos rins; a Câmara analisa a proposta 15/05/2025 15h45
Projeto obriga escolas a capacitarem professores em primeiros socorros de saúde mental Organização Mundial da Saúde estima que metade dos distúrbios mentais começam antes dos 14 anos; a Câmara discute o assunto 15/05/2025 15h13
Carla Zambelli culpa hacker e diz que vai recorrer contra prisão decretada pelo STF Tribunal a condenou por planejar invasão do sistema do CNJ; pena inclui a perda do mandato 15/05/2025 15h13
Projeto cria programa de crédito rural simplificado Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 15/05/2025 14h38
Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS O Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/24, em análise na Câmara dos Deputados, disciplina o acesso de pacientes de doenças raras ou crônicas de al... 15/05/2025 14h01
Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 15/05/2025 14h01
Projeto determina instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 15/05/2025 14h01
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