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Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que impede penhora de bens indispensáveis à pessoa com deficiência; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para assegurar a dignidade de pessoa com defi... 18/02/2025 18h13
Câmara aprova projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários Proposta já passou pelo Senado e segue agora para sanção presidencial 18/02/2025 18h13
Em encontro com presidente de Portugal, Hugo Motta critica protecionismo Presidente da Câmara também agradeceu apoio de Portugal ao acordo entre Mercosul e União Europeia 18/02/2025 18h13
Especialistas afirmam que Brasil terá que manter novos empregos relacionados à inteligência artificial Novas profissões tendem a se concentrar em países que investem em treinamento para essa realidade; a Câmara dos Deputados discute o assunto 18/02/2025 16h55
Projeto cria regras para doações estrangeiras destinadas ao socorro em desastres naturais A Câmara dos Deputados discute a proposta 18/02/2025 16h33
Projeto garante prioridade a indígenas na ocupação de unidades de conservação A Câmara dos Deputados discute o assunto 18/02/2025 16h09
Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50 mil habitantes Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 18/02/2025 14h26
Projeto estabelece medidas contra incêndios florestais no Brasil e aumenta punição de culpados Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 18/02/2025 13h12
Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão Autor da proposta considera a prática abusica; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 18/02/2025 13h12
Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 18/02/2025 11h56
Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes Perda do título da miss Acre motivou a proposta, que está em discussão na -Câmara dos Deputados 18/02/2025 11h06
Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência A proposta precisa ser analisada por duas comissões da Câmara e depois segue para votação do Senado 18/02/2025 11h06
Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres A Câmara dos Deputados discute o assunto 18/02/2025 11h06
Projeto estabelece condições para concessão de prisão domiciliar por falta de vagas em presídios Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 18/02/2025 11h06
Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda Proposta isenta quem ganha até R$ 5 mil e cria novas faixas, chegando a 35%; a Câmara dos Deputados discute o assunto 18/02/2025 10h41
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