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Líderes definem comando das comissões permanentes da Câmara
Motta convocou instalação das comissões para esta quarta-feira, a partir das 10 horas
19/03/2025 00h12
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Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos
Valores de restos a pagar são referentes aos anos de 2019 a 2022; texto vai ao Senado
19/03/2025 00h12
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Governo prioriza prevenção do câncer, mas entidades apontam falhas no atendimento às mulheres
Implantação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer foi tema de debate na Câmara nesta terça
18/03/2025 20h40
Câmara
Deputados querem reverter decisão do Supremo sobre transferência de autorização de serviço de taxista
Em 2021, o STF declarou inconstitucional a transferência aos sucessores legítimos do taxista, em caso de falecimento
18/03/2025 20h40
Câmara
Oposição denuncia "perseguição judicial" contra Eduardo Bolsonaro
Governistas criticam decisão do deputado de se licenciar do mandato para morar nos EUA
18/03/2025 20h08
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Câmara analisa projeto que revalida recursos orçamentários não pagos; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/25 , do Senado, que revalida dotações orçamentárias canceladas vincula...
18/03/2025 20h08
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Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios
Proposta segue para o Senado
18/03/2025 20h08
Câmara
Projeto institui a lei de monitoramento do saneamento básico no Amazonas
Proposta está em análise na Câmara
18/03/2025 20h08
Câmara
Projeto eleva multa para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência
Proposta triplica o valor da infração de trânsito
18/03/2025 19h31
Câmara
Projeto muda nome de centro de pesquisa para homenagear físico brasileiro
Proposta será analisada pela Câmara
18/03/2025 18h56
Câmara
Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
18/03/2025 16h37
Câmara
Projeto prevê novas regras para nomeação em agência de águas e saneamento
Proposta está em análise na Câmara
18/03/2025 16h01
Câmara
Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante
O Projeto de Lei 4240/24 cria o selo Cidade Mais Verde, concedido pelo governo federal aos municípios que tenham uma árvore por habitante em área u...
18/03/2025 16h01
Câmara
Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo
Modificações vão impactar transição da reforma tributária, que vai de 2026 a 2032; a Câmara dos Deputados debate a proposta
18/03/2025 15h27
Câmara
Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
18/03/2025 14h52
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