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Câmara dos Deputados
Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 10/03/2025 19h02
Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta Entre os itens que poderão ser votados está a proposta que cria a Lei do Mar 10/03/2025 18h29
Projeto assegura consulta gratuita com oftalmologista para pessoas com diabetes A Câmara analisa a proposta 10/03/2025 17h52
Projeto cria selo para identiticar pessoa com autismo no trânsito Objetivo é garantir abordagem adequada em situações de emergência; a Câmara dos Deputados está debatendo o assunto 10/03/2025 17h16
Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 10/03/2025 15h33
Projeto cria programa de incentivos para pesquisas sobre o câncer Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 10/03/2025 15h33
Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio Nesses contratos o dono de uma terra aluga a pastagem para um pecuarista criar ou engordar animais; a Câmara discute o assunto 10/03/2025 14h21
Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala Tema foi discutido nesta segunda-feira (10) em audiência do Conselho de Comunicação Social 10/03/2025 14h21
Proposta aprova protocolo da OIT para combate ao trabalho forçado Texto será analisado pelo Plenário e, depois, seguirá para o Senado 10/03/2025 13h48
Projeto aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados pelo Brasil 10/03/2025 13h48
Projeto assegura transferência para universitário obrigado a mudar de cidade por tratamento de câncer Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 10/03/2025 13h48
Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água O texto será analisado por comissões da Câmara e depois segue para o Senado 10/03/2025 12h35
Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 10/03/2025 12h01
Projeto limita a 6 meses tramitação de processo administrativo prioritário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 10/03/2025 11h27
Projeto isenta de IPI carro comprado por quem tem câncer Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados discute o assunto 10/03/2025 10h50
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