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Câmara dos Deputados
Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 14/04/2025 13h53
Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça 14/04/2025 12h40
Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio; projeto está em análise na Câmara 14/04/2025 12h05
Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; depois, seguirá para o Plenário 14/04/2025 12h05
Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países Texto foi aprovado em regime de urgência, em razão do "tarifaço" imposto pelos Estados Unidos 14/04/2025 10h58
Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 14/04/2025 10h23
Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 14/04/2025 10h23
Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial A aposentadoria especial é um direito de quem trabalha em condições prejudiciais à saúde; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 14/04/2025 10h23
Plenário na Câmara reúne-se nesta segunda-feira com diversos temas em pauta Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda 14/04/2025 08h38
Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis A Câmara dos Deputados analisa a proposta 14/04/2025 08h38
Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante A Câmara analisa a proposta 11/04/2025 19h15
Comissão aprova regulamentação da profissão de agente indígena de saúde e de saneamento Na Câmara, proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão. Depois vai ao Senado 11/04/2025 19h15
Câmara tem sessões de votação a partir de segunda-feira com diversos temas em pauta Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda 11/04/2025 18h06
Deputada critica ação policial contra indígenas A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) criticou a ação policial, com uso de gás, para impedir a entrada de manifestantes indígenas no prédio do Congre... 11/04/2025 18h06
Comissão aprova isenção do Imposto Territorial Rural das áreas sujeitas a inundações periódicas Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 11/04/2025 18h06
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