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Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta identificação de material para confecção de balões A Câmara analisa a proposta 14/02/2025 16h29
Projeto prevê que SUS forneça voucher para atendimento privado de saúde O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados 14/02/2025 15h13
Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 14/02/2025 13h58
Líder do PP elege segurança pública e combate a alta dos alimentos como prioridades em 2025 Dr. Luizinho lidera uma bancada com 50 deputados 14/02/2025 13h33
Proposta aumenta pena de injúria racial praticada contra mulher ou idoso Para virar lei, a propossta precisa ser aprovada por deputados e senadores 14/02/2025 12h40
Projeto obriga a polícia rodoviária a vistoriar todos os veículos com asininos O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados 14/02/2025 12h15
Projeto cria programa de prevenção ao etarismo nas unidades públicas de saúde Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 14/02/2025 12h15
Projeto permite que empregado em sofrimento psicológico encerre contrato por justa causa O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados 14/02/2025 11h54
Projeto proíbe a apreensão de veículos para forçar proprietários a quitarem dívidas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 14/02/2025 11h54
Projeto prevê uso de algoritmo no combate a crimes contra crianças e adolescentes na internet O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados 14/02/2025 10h37
Projeto cria programa de emprego e apoio para mães atípicas A Câmara dos Deputados discute o assunto 14/02/2025 09h21
Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no Brasil Apelidada de "Lei Joca", a proposta está em discussão na Câmara dos Deputados 14/02/2025 08h07
Projeto proíbe retorno ao Brasil de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos e atos de violência O Projeto de Lei 4061/24 proíbe o retorno ao território brasileiro de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos ou atos de violência no Brasil... 13/02/2025 18h47
Proposta sobre semipresidencialismo divide opiniões na Câmara PEC estabelece sistema em que o presidente da República dividiria o poder com um primeiro-ministro 13/02/2025 17h57
Presidente da Comissão de Orçamento espera solução rápida para impasses com emendas parlamentares Uma audiência de conciliação entre o Congresso e o STF está marcada para o dia 27 para discutir o assunto 13/02/2025 16h44
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