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Câmara dos Deputados
Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas A Câmara dos Deputados discute a proposta 12/02/2025 11h55
Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença Texto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 12/02/2025 11h30
Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética Leis começaram a valer no ano passado, mas ainda dependem de regulamentação 12/02/2025 11h15
Municípios atingidos pelo rompimento da Vale em Brumadinho recebem kits para estruturação de feiras-livres Materiais foram distribuídos a produtores rurais inscritos no projeto. Projeto também disponibiliza capacitação gerencial e operacional 28/12/2022 11h00
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