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Câmara
Projeto proíbe menção a produto químico em caso de envenenamento
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
17/02/2025 18h00
Câmara
Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
17/02/2025 16h49
Câmara
Projeto obriga bibliotecas a ter acervo com pluralidade de ideias e conceitos
Pela proposta, os acervos deverão ter quantidades iguais de autores conservadores, liberais e progressistas
17/02/2025 16h49
Câmara
Projeto prevê capacitação de profissionais de saúde pública para atendimento de mulheres lésbicas
Texto prevê ainda que deverão ser estabelecidos protocolos específicos de atendimento para essas mulheres
17/02/2025 16h49
Câmara
Projeto inclui catadores de caranguejo no seguro-defeso
Durante o defeso é proibido pescar, então os pecadores recebem um benefício do governo; a Câmara discute o assunto
17/02/2025 16h23
Câmara
Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica
O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países; pela Constituição, esses textos devem ser aprovados pelo Congresso
17/02/2025 12h12
Câmara
Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
17/02/2025 11h48
Câmara
Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos
Para virar lei, a proposta depende da aprovação da Câmara e do Senado
17/02/2025 10h58
Câmara
Projeto muda lei para endurecer pena em caso de reincidência criminal
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
17/02/2025 10h58
Câmara
Projeto institui protocolo para atender crianças e adolescentes que tentaram suicídio
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
17/02/2025 09h36
Câmara
Projeto torna prática abusiva cobrança de taxas sobre Pix
Texto tem teor semelhante à de medida provisória enviada ao Congresso
17/02/2025 08h21
Câmara
Câmara pode votar nesta semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS
17/02/2025 08h21
Câmara
Projeto permite registro de protesto contra venda de imóvel de família
O Projeto de Lei 2722/24 permite o registro de protesto contra a alienação de imóvel classificado como bem de família. A proposta, em análise na Câ...
14/02/2025 19h23
Câmara
Câmara pode votar na próxima semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS
14/02/2025 18h33
Câmara
Deputado Afonso Motta afirma que adota critérios legais e bem definidos na destinação de suas emendas orçamentárias
O secretário de gabinete do parlamentar foi alvo de uma operação da Polícia Federal na quinta-feira
14/02/2025 16h52
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