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Câmara dos Deputados
Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas Texto precisa ser analisado pelos deputados e pelos senadores 19/03/2025 08h55
Líderes definem comando das comissões permanentes da Câmara Motta convocou instalação das comissões para esta quarta-feira, a partir das 10 horas 19/03/2025 00h12
Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos Valores de restos a pagar são referentes aos anos de 2019 a 2022; texto vai ao Senado 19/03/2025 00h12
Governo prioriza prevenção do câncer, mas entidades apontam falhas no atendimento às mulheres Implantação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer foi tema de debate na Câmara nesta terça 18/03/2025 20h40
Deputados querem reverter decisão do Supremo sobre transferência de autorização de serviço de taxista Em 2021, o STF declarou inconstitucional a transferência aos sucessores legítimos do taxista, em caso de falecimento 18/03/2025 20h40
Oposição denuncia "perseguição judicial" contra Eduardo Bolsonaro Governistas criticam decisão do deputado de se licenciar do mandato para morar nos EUA 18/03/2025 20h08
Câmara analisa projeto que revalida recursos orçamentários não pagos; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/25 , do Senado, que revalida dotações orçamentárias canceladas vincula... 18/03/2025 20h08
Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios Proposta segue para o Senado 18/03/2025 20h08
Projeto institui a lei de monitoramento do saneamento básico no Amazonas Proposta está em análise na Câmara 18/03/2025 20h08
Projeto eleva multa para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência Proposta triplica o valor da infração de trânsito 18/03/2025 19h31
Projeto muda nome de centro de pesquisa para homenagear físico brasileiro Proposta será analisada pela Câmara 18/03/2025 18h56
Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS A Câmara dos Deputados analisa a proposta 18/03/2025 16h37
Projeto prevê novas regras para nomeação em agência de águas e saneamento Proposta está em análise na Câmara 18/03/2025 16h01
Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante O Projeto de Lei 4240/24 cria o selo Cidade Mais Verde, concedido pelo governo federal aos municípios que tenham uma árvore por habitante em área u... 18/03/2025 16h01
Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo Modificações vão impactar transição da reforma tributária, que vai de 2026 a 2032; a Câmara dos Deputados debate a proposta 18/03/2025 15h27
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