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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário Texto segue em análise na Câmara do Deputados. Para virar lei, também tem de ser aprovada no Senado Federal 13/04/2026 11h43
Comissão aprova instalação de painéis com avaliação de concessionárias em pedágios Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 13/04/2026 11h06
Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e também sancionada pela presidência da República 13/04/2026 10h26
Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 18h56
Comissão aprova projeto que classifica PCC e CV como grupos terroristas junto a 11 cartéis latinos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 18h22
Projeto equipara antissemitismo a crime de racismo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 17h46
Especialistas defendem integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar mudanças climáticas Debate na Câmara dos Deputados aponta necessidade de coordenação nacional e cooperação com setor privado 10/04/2026 16h38
Comissão aprova proibição de reuso de embalagens de tintas imobiliárias O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 16h38
Comissão debate guia de boas práticas em contratações públicas de publicidade A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir o Guia d... 10/04/2026 16h04
Comissão da Câmara discute redução na idade para dirigir Debate é promovido por colegiado que analisa várias mudanças no Código de Trânsito 10/04/2026 16h04
Comissão avalia projetos do Ministério das Comunicações para 2026 A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir os projetos do Ministério das C... 10/04/2026 16h04
Comissão discute atividades do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos; participe Audiência será interativa; envie suas perguntas 10/04/2026 15h22
Comissão de Segurança Pública discute mudanças no Programa Habite Seguro Programa ajuda profissionais da segurança pública a comprarem moradias 10/04/2026 15h22
Comissão Mista de Orçamento deve ser instalada na segunda quinzena de abril As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) neste ano devem ser definidas até a segunda quinze... 10/04/2026 15h22
Comissão discute uso de medicamento no Sistema Único de Saúde para prevenção ao HIV; participe A audiência será interativa; envie suas perguntas 10/04/2026 11h41
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