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Câmara dos Deputados
Comissão aprova apoio especializado para pessoas neurodivergentes em grandes eventos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/04/2026 18h15
Comissão aprova obrigatoriedade de provadores de roupas adaptados para pessoas com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/04/2026 18h15
Motta: governo não encaminhará projeto de lei com urgência sobre escala 6x1 Segundo ele, projeto sobre os trabalhadores de aplicativos será votado na semana que vem 07/04/2026 17h40
Sessão na Câmara homenageia 22ª edição do Acampamento Terra Livre O evento, que ocorre nesta semana em Brasília, reúne mais de 7 mil participantes e destaca papel dos indígenas no combate à crise climática 07/04/2026 16h33
Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 07/04/2026 12h53
Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas As faltas serão limitadas a três dias por ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 07/04/2026 11h33
Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo Texto está em análise na Câmara dos Deputados 07/04/2026 10h52
Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso 07/04/2026 10h52
Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores 07/04/2026 10h10
Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pela presidência da República 07/04/2026 08h55
ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate O Conselho de Comunicação Social do Congresso realizou audiência sobre o tema 06/04/2026 21h28
Projeto prevê inclusão de cacau e derivados na merenda escolar A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 06/04/2026 19h40
Saúde mental de jornalistas exige mais estudos, aponta Conselho de Comunicação Relatório cita aumento de afastamentos e condições de trabalho como fatores de risco 06/04/2026 19h40
Comissão ouve procuradores sobre repressão durante a ditadura militar; participe O debate será interativo; os interessados poderão enviar perguntas pela internet 06/04/2026 17h57
Comissão especial debate exigência de exames médicos e psicológicos no trânsito A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro realiza audiência pública nesta quarta-feira (8... 06/04/2026 17h23
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