Fórum do Conseplan aprofunda debate sobre planejamento público em painéis e grupos técnicos

Além da abertura institucional, o XXVI Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, realizado em Campo Grande (MS), de quarta-feira (11) até esta sexta-feira (13), contou com uma programação técnica dedicada ao aprofundamento de temas estratégicos para o fortalecimento da gestão pública e dos instrumentos de planejamento no país.

Ao longo de três dias de atividades, o encontro reuniu gestores públicos, especialistas e equipes técnicas das secretarias estaduais para discutir desafios e perspectivas do planejamento governamental no Brasil.

Grupos técnicos

O primeiro dia do fórum foi dedicado aos grupos e comissões técnicas de trabalho, que reuniram equipes das secretarias estaduais para aprofundar discussões sobre temas centrais da agenda nacional do planejamento público.

Os debates ocorreram em frentes voltadas para Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento de Longo Prazo, Orçamento e Finanças Públicas, Gestão do Investimento Público e também na comissão de comunicação, espaço dedicado à troca de experiências e ao alinhamento de estratégias de comunicação institucional no âmbito do Conseplan.

Durante as discussões, o superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Barreto, destacou que a agenda do Conseplan tem sido dedicada ao fortalecimento do planejamento governamental de longo prazo no Brasil. Segundo ele, um dos principais pontos debatidos foi o desafio de integrar os planos estratégicos de longo prazo aos instrumentos legais de planejamento e orçamento, especialmente o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Barreto também ressaltou a contribuição da palestra da subsecretária do Ministério do Planejamento, Estela Alves de Medeiros, que apresentou a experiência do Governo Federal na construção dessa articulação com o plano de longo prazo Brasil 2050, tema que orientou parte dos debates técnicos realizados durante o fórum.

Para o superintendente, avançar nessa integração é fundamental para fortalecer a capacidade de planejamento dos governos. “Planejar o futuro não é apenas construir cenários ou visões estratégicas. É, sobretudo, criar mecanismos institucionais que conectem o longo prazo às decisões concretas de governo. Esse é um passo fundamental para tornar o planejamento público mais consistente, integrado e orientado para resultados”, afirmou.

Na avaliação do diretor de Avaliação de Políticas Públicas da Seplan, Antonio Marcos Barreto, a reunião de coordenação dos Grupos de Trabalho (GTs) do Conseplan representou um momento importante para avançar na construção de uma agenda nacional voltada ao fortalecimento dos instrumentos de monitoramento e avaliação das políticas públicas.

Segundo ele, no âmbito do GT de Monitoramento e Avaliação (M&A), as discussões se concentraram na revisão de prioridades, no alinhamento de expectativas entre os estados e na construção de planos de trabalho estruturados para o próximo ciclo.

“A reunião reafirmou o compromisso com a integração estratégica entre os instrumentos de planejamento de longo prazo e o PPA, a LDO e a LOA. Entre as metas estabelecidas para 2026 estão a sistematização e institucionalização de práticas, o aprofundamento do conhecimento técnico e o desenvolvimento de parcerias estratégicas para fortalecer o sistema de monitoramento e avaliação no país”, afirmou.

Painéis e debates

Nos dois dias seguintes, a programação do fórum foi dedicada a conferências e painéis temáticos com representantes do governo federal, especialistas e gestores públicos.

Entre os destaques esteve a conferência do cientista político e professor da Fundação Dom Cabral Bruno Carazza, que abordou os desafios de fortalecer as instituições e a gestão pública diante de cenários econômicos e políticos cada vez mais incertos.

A agenda incluiu debates sobre transformação do Estado e modernização da gestão pública, além de um painel dedicado aos impactos da Reforma Tributária sobre o planejamento público, que discutiu os efeitos da mudança no sistema tributário sobre a organização das receitas e os desafios do período de transição para estados e municípios.

Também integrou a programação o debate sobre o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), com apresentação de representantes do governo federal sobre os mecanismos da iniciativa, seus impactos fiscais e as implicações para o planejamento orçamentário e financeiro dos entes federativos.

A programação contemplou ainda a apresentação da Rede Nacional de Pesquisa em Planejamento (RENAPP), coordenada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), além de debates sobre a implementação de agendas transversais de políticas públicas, como a agenda voltada à infância e adolescência nos estados.

Encerrando a agenda temática, foi discutida a incorporação de critérios de mitigação e adaptação climática no planejamento de investimentos públicos, tema apresentado por especialistas do Banco Mundial, que defenderam a integração das agendas climáticas ao ciclo de planejamento e gestão do investimento público.

Fonte: Ascom/Seplan