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Senado Federal
Kajuru defende fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40 horas O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), afirmou que a redução da jornada máxima de 44 horas para 40 h... 03/03/2026 17h35
Teresa defende ampliação de políticas de combate à violência contra a mulher Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu que o mês de março seja dedicado ao fortalecimento ... 03/03/2026 17h35
Wellington destaca 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Vaticano O senador Wellington Fagundes (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), destacou os 200 anos de relações diplomáticas entre o ... 03/03/2026 17h35
Paim defende fim da escala 6x1 O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), defendeu a transição da escala 6x1 para o modelo 5x2 (dias de tr... 03/03/2026 17h02
CAE aprova regulamentação da profissão de cuidador O exercício da profissão de cuidador de pessoa poderá passar a exigir idade mínima de 18 anos, ensino fundamental completo, curso de qualificação p... 03/03/2026 13h56
Profissionais de saúde que atuaram na pandemia podem ser inscritos no Livro dos Heróis da Pátria A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão terminativa , o projeto de lei que inscreve os profission... 03/03/2026 13h56
CAE aprova redução tributária para áreas livre comércio da Amazônia As vendas internas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) de Tabatinga (AM), Macapá (AP), Sa... 03/03/2026 13h56
Inscrição de profissionais de saúde no Livro dos Heróis da Pátria vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão terminativa , o projeto de lei que inscreve os profission... 03/03/2026 13h21
PNE pode ser votado este mês, diz presidente da Comissão de Educação Presidente da Comissão de Educação (CE), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirmou em reunião do colegiado nesta terça-feira (3) que espera a votaçã... 03/03/2026 13h21
Adiada votação de projeto que muda cálculo do ITR A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do Projeto de Lei (PL) 1.648/2024 , que altera o modelo de cálculo do Imposto sobre a Propr... 03/03/2026 12h46
Vai à CCJ projeto de passe livre interestadual para pacientes com câncer O projeto de lei que dá a quem tem câncer passe livre em transportes coletivos interestaduais — desde que a pessoa more em estados onde o tratament... 03/03/2026 12h46
Festival de Inverno de Garanhuns (PE) como manifestação cultural vai a sanção O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) poderá ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 2.58... 03/03/2026 12h46
Dia Nacional do Hip-Hop, em 11 de agosto, vai a sanção A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (3) a criação do Dia Nacional do Hip-Hop e da Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop em vot... 03/03/2026 12h46
Evento Encantos do Natal em Pernambuco como manifestação cultural vai a sanção A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão final, proposta que reconhece como manifestação da cultura nacional... 03/03/2026 12h10
CAE ouvirá auditorias independentes sobre Master O grupo de acompanhamento das investigações do Master, instalado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), aprovou nesta terça-feira (3) três reque... 03/03/2026 11h35
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