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Senado Federal
Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o que determina a Lei 15... 13/11/2025 12h17
CPMI do INSS inicia nova fase com investigação de políticos A CPMI do INSS começa uma nova fase com a investigação do chamado "primeiro escalão", formado por políticos que podem estar de alguma forma envolvi... 13/11/2025 11h35
Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática O mês de novembro agora é o Mês Nacional da Segurança Aquática, voltado à conscientização e prevenção de acidentes por afogamento. É o que determin... 13/11/2025 11h03
Combate à violência contra a mulher deve ser prioridade do poder público, diz Zenaide A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou o início da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que ocorre entre 20 d... 13/11/2025 10h28
Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.257, que revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social. O text... 13/11/2025 09h53
Senado confirma Edvaldo Nilo de Almeida para o CNMP O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), a indicação de Edvaldo Nilo de Almeida para compor o Conselho Nacional do Ministério Público... 12/11/2025 23h46
Senado confirma general Anísio David de Oliveira Júnior para o STM O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do general Anísio David de Oliveira Júnior para o cargo de ministro do Superior Tr... 12/11/2025 23h46
Aprovada indicação de Flavio Barbosa para o STM O general Flavio Marcus Lancia Barbosa será um dos dois novos ministros do Superior Tribunal Militar (STM). A indicação ( MSF 77/2025 ), da Presidê... 12/11/2025 23h46
Plenário aprova indicação de Fabio Francisco Esteves para o CNJ Com 55 votos favoráveis e quatro contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação deFabio Francisco Esteves para integr... 12/11/2025 23h11
Proibição de descontos em benefícios do INSS segue para sanção presidencial O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12), em regime de urgência, o projeto de lei que proíbe descontos relativos a mensalidades associativas nos ... 12/11/2025 23h11
Teresa Leitão destaca protagonismo do Brasil e defende educação ambiental na COP 30 Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou a relevância da COP 30, conferência do clima da ON... 12/11/2025 22h35
Senado aprova Gustavo Sabóia para o CNMP O Plenário do Senado confirmou nesta quarta-feira (12) o nome de Gustavo Afonso Sabóia Vieira para compor o Conselho Nacional do Ministério Público... 12/11/2025 22h35
Indicação de Daiane Lira para CNJ é confirmada no Plenário O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), a recondução de Daiane Nogueira de Lira ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram 57 voto... 12/11/2025 22h35
Jaceguara Dantas da Silva tem indicação aprovada para o CNJ Com 53 votos favoráveis e seis contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o nome da desembargadora Jaceguara Dantas da Silva ... 12/11/2025 22h03
Por 45 votos a 26, Senado aprova recondução de Gonet na PGR Paulo Gonet seguirá à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) por mais dois anos. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) sua ... 12/11/2025 22h03
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