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Senado Federal
A Voz do Brasil: 90 anos de informação pública A Voz do Brasilcompleta 90 anos nesta terça-feira (22). Produzido diariamente pelos setores de comunicação dos três Poderes, o programa radiofônico... 22/07/2025 10h32
Senado deve analisar projeto que institucionaliza Força Nacional do SUS O Senado deve analisar, após o recesso parlamentar, o PL 351/2019 , que institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS). A proposta dá... 21/07/2025 18h10
Terras na Fronteira: senadores querem resolver regularização fundiária Desde a Independência, as terras na faixa de fronteira estão sujeitas a regras especiais e a uma série de incertezas. A Lei de Terras de 1850, assi... 21/07/2025 15h50
Empresas em ZPEs terão que usar energia renovável O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que que exige o uso de energia renovável pelas empresas instaladas em Zona de Processamento d... 21/07/2025 15h15
Projeto propõe equidade na imunização de recém-nascidos prematuros pelo SUS O Senado deve analisar projeto que garante a equidade na imunização de recém-nascidos prematuros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A inici... 21/07/2025 11h07
Projeto exige alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados O Senado deve analisar projeto que obriga as empresas da indústria alimentícia a incluir alertas sobre o alto potencial cancerígeno nos rótulos de ... 21/07/2025 11h07
Sancionada homenagem a José Pereira da Silva em viaduto em Pouso Alegre Passa a se chamar Deputado José Pereira da Silva um viaduto no município de Pouso Alegre (MG) que faz parte da rodovia BR-459. A Lei 15.170, de 202... 18/07/2025 18h46
Senado deve analisar Fundo Social do pré-sal para agricultores em calamidades O Senado deve examinar no segundo semestre o projeto de lei que garante recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores ru... 18/07/2025 18h13
Senado analisa ampliação de alertas sobre desaparecidos O Senado deve analisar a partir de agosto, quando retornarem as atividades legislativas, um projeto que estende o sistema de alerta imediato de des... 18/07/2025 17h01
Sancionada lei que altera denominação de trechos da BR-158 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.168, de 2025 , que reorganiza a denominação de diversos trechos da BR-158.A rodovia cruza... 18/07/2025 17h01
Oposição reage às medidas do STF contra Bolsonaro; governistas defendem decisão Líderes da Oposição no Congresso Nacional reagiram às medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Mora... 18/07/2025 16h26
Agora é lei: assistência estudantil terá recursos do Fundo Social do petróleo A assistência estudantil para alunos de universidades públicas agora está entre as prioridades na destinação de recursos do Fundo Social. O mesmo v... 18/07/2025 14h40
Lei amplia direito de cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS Uma nova lei amplia o direito das mulheres de recorrer ao SUS para realizar a cirurgia plástica reparadora de mama. Agora isso também será possível... 18/07/2025 14h07
Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado Várias propostas que pretendem aumentar prazos das licenças maternidade e paternidade e adaptar regras para diferentes contextos familiares avançar... 18/07/2025 10h35
Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações Um projeto em tramitação no Senado assegura aos médicos a inviolabilidade de consultórios, arquivos, dados, correspondências e comunicações. Aprese... 18/07/2025 09h26
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