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Senado Federal
CRE aprova adesão do Brasil à nova fase do fundo de investimento do BID A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), a adesão do Brasil à terceira versão do Fundo Multilateral de Investimento... 02/07/2025 17h21
CRE aprova acordo com Polônia para evitar dupla tributação sobre renda A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o acordo do Brasil com a Polônia para eliminar a dupla tributação sobre a ... 02/07/2025 16h47
CRE aprova indicações para embaixadas na Europa, na África e no Caribe A Comissão de Relações Exteriores (CRE) sabatinou e aprovou nesta quarta-feira (2) os indicados para chefiar seis representações diplomáticas do Br... 02/07/2025 16h13
Educadores defendem metas realistas e papel do setor privado no novo PNE Metas mais realistas, avaliação contínua, conexão com a realidade local e articulação entre os setores público e privado. Esses foram os principais... 02/07/2025 15h37
Adesão a novas regras da Organização Marítima Internacional é aprovada na CRE A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (2) a adesão do Brasil a novas regras da Organização Marítima ... 02/07/2025 15h03
Vai a Plenário acordo internacional sobre subsídio à pesca no mar A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, na quarta-feira (2), acordo internacional para promover concorrência mais justa no setor pesqueiro... 02/07/2025 15h03
CTFC fará auditoria sobre atuação do BB com foco na Moratória da Soja A Comissão de Fiscalização e Controle (CFTC) aprovou nesta quarta-feira (2) a realização de auditoria junto ao Banco do Brasil sobre a aplicação do... 02/07/2025 14h25
Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra pessoas vulneráv... 02/07/2025 13h45
Política de governança da administração pública vai à CCJ A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que cria a política de governança da administração púb... 02/07/2025 13h45
Cinco requerimentos de audiências são aprovados pela CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) requerimentos para a realização de cinco audiências públicas. As datas dos deba... 02/07/2025 13h14
CAS aprova programa e semana nacionais de prevenção à depressão A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que cria o Programa Nacional de Prevenção à Depressão. O texto receb... 02/07/2025 13h14
Projeto aprovado amplia possibilidade de faltas ao trabalho para doação de sangue A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que autoriza o empregado a faltar ao trabalho para doar sangu... 02/07/2025 12h35
Projeto isenta do Imposto de Renda aposentadas com doença pulmonar rara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que concede isenção no Imposto de Renda a aposentados ou pensionista... 02/07/2025 12h35
CAS aprova Agosto Azul e Vermelho para orientar população sobre saúde vascular A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o Agosto Azul e Vermelho, para prevenção e o tratamento das do... 02/07/2025 11h56
Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei Foi promulgada a Lei 15.156, de 2025 , que determina indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. A norma, publicad... 02/07/2025 11h56
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