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Senado Federal
Cidade de Sena Madureira agora é a Capital Nacional da Castanha O município de Sena Madureira, no Acre, é agora a Capital Nacional da Castanha do Brasil. É o que estabelece a Lei 15.129, de 2025 , publicada nest... 29/04/2025 10h46
Educação financeira deve ser obrigatória no ensino básico, determina projeto Educação financeira poderá se tornar matéria obrigatória nos currículos da educação básica do Brasil. Um projeto de lei com essa finalidade ( PL 1.... 29/04/2025 09h35
Para Girão, Barroso deveria se declarar impedido na votação sobre o 8 de janeiro O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do presidente da corte, ministro Luís Roberto Bar... 29/04/2025 09h35
Programa de cooperativas de crédito está na pauta da CRA de quarta-feira O projeto que aumenta o acesso a crédito, seguro agrícola e consultoria técnica para os pequenos agricultores por meio da criação do Programa Nacio... 28/04/2025 17h10
CDH analisa jornada de trabalho especial a empregados com filhos PcD Projetos relacionados a pessoas com deficiência predominam na pauta da reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) desta quarta-feira (30), com i... 28/04/2025 17h10
Paim condena fraudes no INSS e homenageia papa Francisco O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (28), condenou o esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INS... 28/04/2025 16h38
Sessão temática nesta quarta debate vacinas e tratamentos contra o câncer O Senado terá, na quarta-feira (30) uma sessão de debates temáticos, em Plenário, para discutir o surgimento e o avanço das pesquisas relacionadas ... 28/04/2025 16h38
Senado vota quantidade mínima de cacau em chocolates brasileiros nesta quarta Está na pauta da sessão do Senado desta quarta-feira (30) o projeto de lei que aumenta a quantidade mínima obrigatória de cacau em chocolates produ... 28/04/2025 16h38
Uso de recursos parados da Educação volta ao Plenário nesta terça-feira Depois de ter a sua votação adiada algumas vezes, o projeto que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área de educação ( PLP ... 28/04/2025 16h04
Debatedores pedem ampliação do atendimento à Síndrome de Angelman A Síndrome de Angelman, uma condição neurológica rara, precisa de mais divulgação e ampliação do atendimento especializado. Com essa premissa, a Co... 28/04/2025 16h04
Sessão no Senado celebra 65 anos de Brasília e reforça ‘visão de futuro’ O Senado promoveu sessão especial nesta segunda-feira (28) para comemorar os 65 anos de Brasília. A celebração exaltou a coragem, a diversidade, a ... 28/04/2025 15h25
Comissão pode convocar ministro para esclarecer fraudes no INSS A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa, na terça-feira (29), a partir das 14h, o possível comparecimento do ministro da Previdência S... 28/04/2025 11h21
Sustentabilidade urbana e prevenção de desastres estão na pauta da CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta terça-feira (29), às 9h, para analisar projetos relacionados ao enfrentamento de impactos ambienta... 28/04/2025 10h10
Projeto cria lista para proibir criminosos de embarcar em voos Terroristas, importunadores sexuais e outros criminosos poderão ser barrados em voos no Brasil. O projeto de lei criando a Lista Nacional de Proibi... 28/04/2025 09h00
Lei permite monitoramento eletrônico de agressores de mulheres O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleir... 25/04/2025 18h25
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