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Senado Federal
Plenário comemora 200 anos da Confederação do Equador na segunda O Senado fará na segunda-feira (7), às 10h, sessão especial para celebrar os 200 anos da Confederação do Equador, movimento revolucionário contra o... 03/07/2025 10h52
Indicação de investimento fora do perfil do cliente poderá ter pena de prisão Consultores financeiros que recomendarem investimentos incompatíveis com o perfil do cliente ficarão sujeitos à prisão de seis meses a dois anos de... 03/07/2025 09h06
CRA vai debater regulamentação e fiscalização do transporte ferroviário de cargas A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) um requerimento de audiência pública sobre a regulamentação e a fiscalização do tran... 03/07/2025 00h20
Subcomissão quer informações de Marina Silva sobre embargos em áreas rurais A Subcomissão Temporária para Acompanhar os Embargos de Terras por Parte do Ibama, vinculada à Comissão de Agricultura (CRA), aprovou nesta quarta-... 02/07/2025 23h12
Aprovado acordo que facilita mobilidade de talentos entre países ibero-americanos O Plenário ratificou uma convenção internacional que facilita a mobilidade de pesquisadores, empreendedores, técnicos e outros profissionais entre ... 02/07/2025 22h35
Cleitinho defende prerrogativas do Congresso e critica interferência do STF Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (2), o senador Cleitinho (Republicamos-MG) defendeu a autonomia do Congresso Nacional e criticou p... 02/07/2025 22h35
Sessão solene vai celebrar os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 125 anos de criação da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz). O requerimento para essa comemor... 02/07/2025 22h35
Debatedoras defendem trabalho integrado de observatórios da mulher A atuação integrada dos observatórios da mulher pode garantir não só informações para subsidiar políticas públicas, mas também a perenidade dos pró... 02/07/2025 22h35
Senado aprova acordos internacionais nas áreas de polícia, mediação comercial e defesa O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) três projetos de decreto legislativo (PDL) sobre acordos internacionais. O primeiro deles ( PDL 166/2022 ... 02/07/2025 22h00
Política para pesca sustentável segue para a CMA A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que visa modernizar a legislação, promover a gestão integrada e eco... 02/07/2025 22h00
Senado terá frente parlamentar em prol do setor náutico O Senado aprovou o PRS 3/2025 , que institui a Frente Parlamentar da Economia do Mar–Setor Náutico. A proposta, apresentada pelo senador Esperidião... 02/07/2025 22h00
Senado aprova tratado Brasil-Ucrânia para acesso de cidadãos à Justiça dos países O Plenário do Senado aprovou o tratado, celebrado em 2018, que garante aos brasileiros o acesso ao sistema judicial da Ucrânia quando estiverem naq... 02/07/2025 21h28
Senado aprova benefício fiscal para micro e pequenas empresas exportarem mais O Plenário do Senado aprovou, com 52 votos a favor e nenhum contra, projeto de lei complementar que tem por objetivo aumentar as exportações de mic... 02/07/2025 21h28
Comissão aprova compensação de déficit de Reserva Legal A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que permite regularizar propriedades rurais, cuja vegetação nativa ... 02/07/2025 20h54
Crédito consignado para trabalhador do setor privado vai à sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a criação de uma plataforma digital para centralizar a oferta de crédito consignado a trabalhadores formais... 02/07/2025 20h19
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